Brasil e Peru ampliam parcerias para combater narcotráfico nas fronteiras

Fonte: Agência Brasil

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-10-31/brasil-e-peru-ampliam-parcerias-para-combater-narcotrafico-nas-fronteiras

31/10/2011

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

“Brasília – Os governos de Brasil e Peru vão ampliar as parcerias que envolvem a segurança nas áreas de fronteira, para intensificar o combate ao narcotráfico e à violência. Os dois países também decidiram acelerar as negociações de acordos nos setores de energia e crescimento sustentável. Paralelamente, o presidente peruano, Ollanta Humalla, avisou que pretende desenvolver no Peru programas de transferência de renda nos moldes dos programas em curso no Brasil.

As iniciativas foram negociadas hoje (31) durante reunião dos ministros das Relações Exteriores dos dois países, Antonio Patriota e Rafael Roncagliolo. Na conversa, foi definido que a presidenta Dilma Rousseff irá ao Peru em 2012, retribuindo a visita ao Brasil de Humalla, no primeiro semestre deste ano, logo que foi eleito.

Patriota disse que, como ocorre no Brasil, o governo do Peru quer estimular o crescimento econômico com geração de emprego e redução da pobreza. Ele ressaltou que o comércio entre brasileiros e peruanos é intenso. De 2009 a 2010, o Brasil passou de oitavo para quinto maior investidor direto no Peru, com investimentos de US$ 1,2 bilhão.

As parcerias entre Peru e Brasil envolvem os setores de mineração, infraestrutura, produção e distribuição de petróleo e gás. Para os próximos cinco anos, somente no setor de mineração, estão previstos mais de US$ 3,5 bilhões em investimentos.

Roncagliolo aproveitou a visita para agradecer a solidariedade e apoio do Brasil ao Peru em decorrência do terremoto de 6,7 graus na Escala Richter que atingiu o país andino há três dias. O último balanço contabilizou 2.575 vítimas. O chanceler disse que o governo está fazendo um levantamento completo da situação no país e deve pedir ajuda aos governos vizinhos, inclusive ao Brasil.

O governo do Peru tenta tranquilizar os moradores atingidos pela catástrofe para evitar pânico. O país está em alerta para a necesidade de evacuação da população que vive em áreas de risco.”

Novo Ministro da Defesa: Amorim é diplomata, foi ministro de Lula e trabalhou com FHC e Itamar

04/08/2011
Fonte: Agência Brasil
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-08-04/amorim-e-diplomata-foi-ministro-de-lula-e-trabalhou-com-fhc-e-itamar


Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil

“Brasília - O novo ministro da Defesa, Celso Amorim, é diplomata e foi ministro de Relações Exteriores no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Ele trabalhou no governo de Fernando Henrique Cardoso e, de forma interina, no governo de Itamar Franco.

Amorim nasceu no dia 3 de junho de 1942, em Santos (SP). Formado pelo Instituto Rio Branco, em 1965, ele se pós-graduou na Academia Diplomática de Viena, em 1967.

Amorim não é o primeiro diplomata a assumir o Ministério da Defesa. O primeiro foi José Viegas Filho, que foi ministro de Lula, mas deixou o cargo por divergências com comandos militares. Viegas, na época, foi substituído pelo então vice-presidente, José Alencar, que acumulou as duas funções.

A atuação política de Amorim começou no PMDB, mas em 2009, durante o governo de Lula, filiou-se ao Partido dos Trabalhadores. No governo de Lula (2003 a 2010) ele esteve à frente da política exterior.

No governo de Fernando Henrique, em 1995, Amorim chefiou a missão permanente do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU). Em 1999, ele assumiu a missão brasileira na Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra, Suíça. Em 2001, Amorim passou a embaixador brasileiro no Reino Unido.”

Estabelecimento de Relações Diplomáticas com a República do Sudão do Sul

Nota nº 259

09/07/2011

Fonte: MRE
http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/notas-a-imprensa/estabelecimento-de-relacoes-diplomaticas-com-a-republica-do-sudao-do-sul

“Por ocasião da cerimônia de Proclamação de Independência da República do Sudão do Sul, realizada em Juba, 9 de julho de 2011, o Governo brasileiro estabeleceu relações diplomáticas com o novo país por meio do seguinte Comunicado Conjunto:

“COMUNICADO CONJUNTO SOBRE O ESTABELECIMENTO DE RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA DO SUDÃO DO SUL

A República Federativa do Brasil

e

A República do Sudão do Sul,

Desejosas de promover suas relações de amizade e cooperação nos âmbitos político, econômico, cultural, humanitário e em outros campos;

Almejando desenvolver suas relações com base nos objetivos e princípios da Carta das Nações Unidas e do Direito Internacional; e

Convencidas de que o estabelecimento de relações diplomáticas corresponde aos interesses mútuos dos países e contribuirá para a consolidação de sua cooperação e da paz,

Decidiram estabelecer relações diplomáticas nesta data, de acordo com as disposições da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, de 1961.

Feito em Juba, em 9 de julho de 2011, nos idiomas português e inglês, em dois exemplares originais, sendo ambos os textos igualmente válidos.””

Rodada de negociações entre União Europeia e Mercosul termina sem acordo

08/07/2011


Fonte: Agência Brasil
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-07-08/rodada-de-negociacoes-entre-uniao-europeia-e-mercosul-termina-sem-acordo

“Da Agência Lusa

Brasília – Sem acordo, os negociadores da União Europeia e do Mercosul encerraram hoje (8), em Bruxelas, na Bélgica, mais uma rodada de conversas sobre o acordo comercial envolvendo os dois blocos. Foi a sexta rodada de negociações desde a retomada das conversas, que ficaram suspensas por seis anos – desde 2004. Os europeus exigem mais estudos sobre o impacto de um acordo na área de agricultura.

Porém, alguns dos presentes disseram ter ocorrido um progresso equilibrado nas conversas. Segundo os negociadores, as conversas se basearam em três pilares: o diálogo político, a cooperação e o livre comércio. Mas há restrições de ambas as partes sobre as propostas no que se refere ao acesso liberalizado dos produtos aos mercados.

“[Estamos empenhados em] avançar com as negociações de modo a alcançar um acordo de associação global, equilibrado e ambicioso”, destaca comunicado divulgado hoje pela União Europeia e pelo Mercosul.

Os dois blocos se preparam para sétima rodada de negociações, de 7 a 11 de novembro, em Montevidéu, no Uruguai. Também há uma oitava reunião prevista para o primeiro trimestre de 2012, em Bruxelas.”

Vigésimo aniversário da Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (ABACC)

Fonte: MRE
http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/notas-a-imprensa/vigesimo-aniversario-da-agencia-brasileiro-argentina-de-contabilidade-e-controle-de-materiais-nucleares-abacc


07/07/2011

Nota nº 251

"O Ministro Antonio de Aguiar Patriota participará, no dia 8 de julho, em Buenos Aires, das celebrações dos 20 anos da Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (ABACC).

A ABACC foi criada em 18 de julho de 1991 pelo “Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina para o uso exclusivamente pacífico da energia nuclear”. Seu principal objetivo é oferecer garantias adicionais de que todos os materiais e instalações nucleares nos territórios brasileiro e argentino sejam usados apenas para fins pacíficos.

A confiança a respeito dos propósitos pacíficos dos programas nucleares brasileiro e argentino foi reforçada ainda mais pela celebração, também em 1991, do Acordo Quadripartite entre Brasil, Argentina, ABACC e AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica), que colocou os programas de ambos os países sob um sistema duplo de salvaguardas, aplicado pela AIEA e pela ABACC.

Demonstração da credibilidade internacional de que goza a ABACC foi o recente reconhecimento (Nota à Imprensa nº 237), pelo Grupo de Supridores Nucleares (NSG), do Acordo Quadripartite como critério suficiente para o acesso a equipamentos e tecnologia para o desenvolvimento de atividades nucleares para fins pacíficos."

Aprovação do Tratado Constitutivo da UNASUL no Congresso Nacional

Essa etapa encerra a tramitação legislativa do Tratado no Brasil. Permitirá a participação do País como membro pleno da UNASUL.

Fonte: MRE
http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/notas-a-imprensa/aprovacao-do-tratado-constitutivo-da-unasul-no-congresso-nacional


08/07/2011


Nota nº 253

"O Ministério das Relações Exteriores registra, com grande satisfação, a aprovação do Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) pelo Senado Federal, em 7 de julho.

Essa etapa encerra a tramitação legislativa do Tratado no Brasil. Permitirá a participação do País como membro pleno da UNASUL.

A UNASUL reúne oito Conselhos para promover a cooperação no nível sul-americano: i) Defesa; ii) Desenvolvimento Social; iii) Saúde; iv) Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação; v) Problema Mundial das Drogas; vi) Infraestrutura e Planejamento; vii) Energia; e viii) Economia e Finanças.

O Tratado Constitutivo da UNASUL foi assinado em Brasília em 23 de maio de 2008 e, até o momento, já foi aprovado internamente por dez países: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Guiana, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela. O Tratado entrou em vigor em 11 de março deste ano, já que estava previsto o início de sua vigência após a aprovação legislativa por nove países."

Governo decide reavaliar projeto de construção de mais quatro usinas nucleares no Brasil

01/06/2011


Fonte: Agência Brasil
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-06-01/governo-decide-reavaliar-projeto-de-construcao-de-mais-quatro-usinas-nucleares-no-brasil


Yara Aquino e Alex Rodrigues
Repórteres da Agência Brasil

"Brasília – O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou hoje (1º) que a decisão de construir mais quatro usinas nucleares no Brasil está sendo reavaliada pelo governo. “Essa previsão está sendo reavaliada pelo Ministério de Minas e Energia e Conselho Nacional de Política Energética [CNPE]. Com o episódio no Japão [em março, quando terremoto e tsunami provocaram um dos mais graves acidentes nucleares da história], tomei a iniciativa de determinar uma reavaliação da segurança. Não estamos submetendo aquilo que já existe, as duas em funcionamento e a terceira em construção [todas em Angra dos Reis]”, disse.

A exemplo do que fez na época do acidente nuclear em Fukushima, no Japão, o ministro afirmou que as usinas em funcionamento hoje no Brasil (Angras 1 e 2) estão entre as mais seguras do planeta. “As nossas estão entre as melhores e mais seguras e produtivas do mundo. As quatro que estão planejadas poderão ser construídas ou reavaliadas”."

Ibama autoriza início da construção da Usina de Belo Monte

01/06/2011


Fonte: Agência Brasil
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-06-01/ibama-autoriza-inicio-da-construcao-da-usina-de-belo-monte


Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

"Brasília - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu hoje (1º) a licença de instalação para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). O documento permite o início da construção da usina.

Em janeiro deste ano, o Ibama havia concedido ao empreendimento uma licença parcial apenas para iniciar o canteiro de obras. A licença prévia, que foi concedida em fevereiro do ano passado, listou 40 condicionantes a serem cumpridas para que o empreendedor recebesse a autorização para as obras. Antes de entrar em funcionamento, a usina ainda precisará obter uma licença de operação, que está condicionada ao cumprimento de todas as exigências socioambientais previstas no projeto.

O leilão para definir o consórcio construtor da usina ocorreu em abril do ano passado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a menor oferta pelo megawatt-hora da usina (R$ 77,97), o grupo vencedor foi o Norte Energia, liderado pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), subsidiária da Eletrobras, com participação da Queiroz Galvão, Gaia Energia e mais seis empresas.

Apesar de as discussões ocorrerem desde a década de 70, a construção de Belo Monte ainda é motivo de polêmica. O processo de licenciamento da usina foi questionado pelo Ministério Público Federal no Pará e também pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Belo Monte é uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e deve ser concluída até o começo de 2015. Com potência instalada de 11,2 mil megawatts, será a maior hidrelétrica totalmente brasileira (Itaipu, que tem 14 mil megawatts de potência, é binacional) e a terceira do mundo.”

OEA se prepara para reintegrar Honduras

31/05/2011

Fonte: Agência Brasil
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-05-31/oea-se-prepara-para-reintegrar-honduras

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

"Brasília - A Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) decidirá amanhã (1º) sobre o fim da suspensão de Honduras na entidade. O país foi suspenso do órgão em julho de 2009, depois que o então presidente hondurenho, Manuel Zelaya, foi deposto. Para a comunidade internacional, Zelaya foi retirado do governo por um golpe de Estado ocorrendo assim o rompimento das instituições democráticas no país.

Para o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, a tendência é de os integrantes da OEA aceitarem a reintegração de Honduras à OEA. De acordo com o chanceler brasileiro, o governo do presidente de Honduras, Porfirio Pepe Lobo, vem atendendo às exigências da comunidade internacional indicando sua determinação em consolidar a democracia no país.

Desde o começo do ano, Pepe Lobo se pronuncia publicamente afirmando que promete cumprir e seguir a Constituição de Honduras. Também sinalizou que vai respeitar os opositores mantendo diálogos com o grupo de Zelaya. No entanto, líderes políticos criticam as atitudes de Pepe Lobo e afirmam que o ex-presidente quer ocupar mais espaço no cenário político local.

Zelaya foi deposto em 28 de junho de 2009, quando integrantes das Forças Armadas, do Parlamento e do Judiciário se uniram para retirá-lo do poder. O então presidente foi retirado de casa durante a madrugada e obrigado a deixar o país – quando seguiu para a Costa Rica. Três meses depois, ele pediu abrigo na Embaixada do Brasil em Honduras, onde ficou por cerca de 120 dias.

Com a posse de Pepe Lobo, Zelaya deixou Honduras rumo à República Dominicana. A comunidade internacional liderou um movimento para o ex-presidente ser anistiado e retornar ao país sem ameaças. A iniciativa se concretizou e Zelaya voltou a Tegucigalpa, capital hondurenha, no último dia 28."

Dilma e Mujica acertam cooperação nas áreas de infraestrutura e tecnologia

30/05/2011

Fonte: Agência Brasil
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-05-30/dilma-e-mujica-acertam-cooperacao-nas-areas-de-infraestrutura-e-tecnologia


Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil

"Brasília - A intensificação da cooperação entre o Brasil e o Uruguai nas áreas de infraestrrutura e tecnologia foi a tônica da visita da presidenta Dilma Rousseff, ao Uruguai, hoje (30).

Ao lado do presidente José Mujica, Dilma afirmou que até o final do ano serão concluídos dois trechos da ferrovia que liga os dois países. "Ainda em 2011 deveremos reativar a conexão ferroviária que liga o Brasil ao Uruguai", disse a presidenta em declaração conjunta com o presidente uruguaio.

Os trechos a serem reativados ligam as cidades gaúchas Cacequi e Santana do Livramento que fica na fronteira com o Uruguai. "Esses trechos da ferrovia estarão prontos até o final do ano de 2011", garantiu a presidenta.

O Brasil é o principal destino das exportações uruguaias e também o principal fornecedor do país vizinho. Na declaração, Dilma enfatizou a necessidade de ampliar as trocas comerciais e ressaltou que o Mercosul foi fundamental para que o cone sul tivesse um crescimento acima das taxas mundiais nos últimos anos.

"Nós estamos comemorando 20 anos de existência do Mercosul. Consideramos que somos uma das regiões que mais cresceram no mundo e o papel do Mercosul nesse quadro ganha destaque", disse Dilma.

Em 2010, o intercâmbio bilateral ultrapassou US$ 3 bilhões, o que representou um aumento de 19,4% em relação ao ano anterior. O comércio foi equilibrado, com aproximadamente US$ 1,5 bilhão tanto de exportações quanto de importações provenientes do Uruguai.

Dilma ainda ressaltou a necessidade de afirmação da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e de uma cultura de estabilidade democrática nos países da América do Sul. "Nós conseguimos uma grande integração no marco da Unasul, uma integração regional, pró-paz e que garante estabilidade e segurança para a América do Sul. Coincidimos na visão de um mundo multipolar, inclusivo, na qual a responsabilidade dos Estados grandes ou pequenos, seja determinada pela contribuição à paz, ao diálogo e não na sua capacidade de afirmação pela força ou pela ameaça do uso da força", declarou a presidenta.

Além da construção da ferrovia, Dilma também disse que o governo apoiará outros projetos de integração com o Uruguai. "Seguiremos adiante com os grandes projetos de integração física, basicamente integração logística e energética fundamentais para o desenvolvimento da região".

Entre os projetos está a construção de uma segunda ponte sobre o Rio Jaguarão, trabalhos de dragagem, sinalização e balizamento para a implantação de 1,2 mil quilômetros de hidrovia ligando os dois países. A hidrovia, de acordo com a presidenta, ligará a Lagoa Mirim à Lagoa dos Patos.

Para a integração no setor de energia elétrica, Dilma defendeu a criação de um novo marco jurídico para reger a relação entre os dois países. "Vamos criar também um marco jurídico adequado para o aumento do intercâmbio de energia elétrica. Esse marco tem uma característica de tentar uma relação estruturante, a longo prazo, entre o Brasil e o Uruguai no quadro de energia elétrica e ao mesmo tempo vamos resolver nosso problema de curto prazo, assegurando ao Uruguai a segurança de que o Brasil pode fornecer na área energética".

O Uruguai compra energia brasileira. Um dos projetos anunciados por Dilma é a construção de uma linha de transmissão de 500 quilovolts (kV) que vai interligar o Brasil com o Uruguai. Essa linha, que segundo Dilma ficará pronta no próximo ano, interligará Candiota, no Rio Grande do Sul, a San Carlos, cidade próxima a Montevidéu. O projeto será desenvolvido pela Eletrobras em conjunto com a UTE, uma empresa uruguaia.

A cooperação na área de tecnologia, de acordo com a presidenta, também foi uma prioridade da visita. "O presidente Mujica e eu decidimos também expandir os horizontes temáticos de nossa agenda bilateral, criamos um mecanismo novo para coordenar os esforços de cooperação no campo da ciência e da tecnologia. Vamos apoiar projetos de desenvolvimento conjunto nos campos da biotecnologia, da nanotecnologia, de tecnologia da informação".”

Após quase dois anos de exílio, Zelaya voltará anistiado a Honduras no sábado

26/05/2011


Fonte: Agência Brasil
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-05-26/apos-quase-dois-anos-de-exilio-zelaya-voltara-anistiado-honduras-no-sabado


Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

"Brasília – Depois de quase dois anos de negociações envolvendo a comunidade internacional, o presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, retorna no próximo sábado (28) para seu país. O Brasil enviará o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, como representante na recepção a Zelaya, em Tegucigalpa.

“Vou lá, simplesmente, acompanhar essa missão de funcionários latino-americanos e, com isso, celebrar o acordo pelo qual nós estamos lutando há tanto tempo”, afirmou Garcia, na entrevista coletiva concedida pelos chanceleres Antonio Patriota, do Brasil, e Trinidad Jiménez, da Espanha, no Palácio do Itamaraty.

Com o regresso de Zelaya a Tegucigalpa, a Organização dos Estados Americanos (OEA) discutirá no próximo dia 1º, em assembleia extraordinária, em Washington, a reintegração de Honduras ao órgão. O país foi suspenso em outubro de 2009, depois do golpe de Estado que depôs o então presidente.

Para Garcia, os processos que envolvem o retorno de Zelaya e a reintegração de Honduras à OEA são associadas ao imediato reconhecimento do governo do presidente hondurenho, Porfirio Pepe Lobo. “Acho que em seguida [à chegada de Zelaya a Tegucigalpa], Honduras será reintegrada à OEA [referindo-se à assembleia em Washington]”, disse ele.

Em 28 de junho de 2009, o presidente Zelaya foi deposto por representantes das Forças Armadas, da Suprema Corte e do Parlamento. O ato foi considerado um golpe de Estado pela OEA, pelo Brasil e por outros países do continente. Meses depois, o presidente deposto pediu abrigo à Embaixada do Brasil em Honduras, onde permaneceu até a eleição de Pepe Logo.

Desde então, Zelaya vive exilado na República Dominicana. Como parte das negociações para o retorno de Zelaya, a Justiça de Honduras anulou, em maio, os processos de corrupção contra o ex-presidente. O acordo assinado ontem foi mediado pelos governos da Colômbia e da Venezuela.

A anistia a Zelaya e o retorno dele ao país, sem risco de punição, são as principais exigências dos integrantes da OEA para aceitar a reincorporação de Honduras à organização."

Para Patriota, Obama reconheceu a importância dos emergentes

26/05/2011


Fonte: Agência Brasil
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-05-26/para-patriota-obama-reconheceu-importancia-dos-emergentes


Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

"Brasília – A referência do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ao crescimento econômico de Brasil, China e Índia representa o reconhecimento de que os emergentes são atores representativos no cenário internacional. A avaliação é do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. Para o chanceler, o discurso ontem (25) de Obama, ao lado do primeiro-ministro britânico, David Cameron, tem efeitos positivos.

Porém, Patriota evitou analisar os efeitos da declaração de Obama sobre a manutenção da hegemonia norte-americana e europeia nas discussões referentes às reformas de organismos multilaterais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Conselho de Segurança das Nações Unidas.

“Não deixa de ser interessante que o presidente Obama e o primeiro-ministro David Cameron se sintam na obrigação de explicar que existem outros atores como China, Índia e Brasil no cenário internacional que desempenham um papel importante na busca de soluções para desafios globais”, disse Patriota em entrevista concedida ao lado da ministra dos Assuntos Exteriores e da Cooperação da Espanha, Trinidad Jiménez.

O chanceler disse que a menção de Obama, por duas vezes, ao Brasil, à China e à Índia indica um reconhecimento indireto. “Não deixa de ser um reconhecimento, ainda que indireto, da importância desses atores”, disse ele.

Ontem, em discurso no Parlamento inglês, Obama negou que o crescimento econômico dos emergentes represente uma ameaça à hegemonia dos Estados Unidos e dos países europeus. "Países como a China, o Brasil e a Índia estão crescendo rapidamente e criando oportunidades e mercados para as nossas nações”, disse o presidente dos Estados Unidos.

Em seguida, Obama falou da importância do crescimento econômico dos emergentes para o combate das desigualdades sociais. “[Brasil, Índia e China] também conseguiram tirar muitos da pobreza. Essas nações crescem porque se baseiam em princípios de mercado que os Estados Unidos e o Reino Unido sempre defenderam”, disse. “Há quem acredite que tal crescimento [dos emergentes] virá junto com a decadência inevitável da influência de nossos países no mundo. Há quem diga que essas nações são o futuro e nós o passado, mas isso está errado. Este argumento está errado. O tempo para a nossa liderança é agora", afirmou Obama."

Sucessão no FMI deve refletir crescimento dos emergentes, diz Patriota

26/05/2011

Fonte: Agência Brasil
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-05-26/sucessao-no-fmi-deve-refletir-crescimento-dos-emergentes-diz-patriota


Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

"Brasília – O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, defendeu hoje (26) que os países emergentes tenham espaço na disputa pelo comando do Fundo Monetário Internacional (FMI), depois da renúncia do diretor-gerente, Dominique Strauss-Kahn. Segundo ele, a entidade deve compreender o novo contexto do cenário mundial e refletir ascensão dos países emergentes. A opinião do chanceler brasileiro foi uma reação à pressão da União Europeia para manter o comando do órgão com um representante dos próprios europeus.

“Estamos engajados na busca de consenso que prepare o FMI para desempenhar, de maneira mais equilibrada, mais sintonizada com os desafios contemporâneos, seu papel”, afirmou Patriota, em entrevista que contou com a presença da ministra dos Assuntos Exteriores e da Cooperação da Espanha, Trinidad Jiménez.

Anteontem (24), foi divulgado um comunicado assinado por Paulo Nogueira Batista (Brasil), Alexei Mojine (Rússia), Arvind Virmani (Índia), Jianxiong He (China) e Moeketsi Majoro (Lesoto, pequeno país encravado na África do Sul) que defende mais espaço para os países emergentes na disputa pelo comando do fundo. Para o Brics (acrônimo que representa os cinco países emergentes), é fundamental que o processo de sucessão seja transparente.

O assunto é tema também das reuniões que ocorrem hoje e amanhã (27), na França, com os países do G8 (Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália, Canadá e Rússia). Paralelamente, os representantes dos países que compõem o Brics, reunidos na China, preparam um comunicado reiterando a defesa do aumento da participação dos emergentes no processo de sucessão do FMI."

G8 se reúne para discutir crise nos países muçulmanos, sucessão no FMI e questão nuclear

24/05/2011

Fonte: Agência Brasil
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-05-24/g8-se-reune-para-discutir-crise-nos-paises-muculmanos-sucessao-no-fmi-e-questao-nuclear

"Renata Giraldi*
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os representantes do G8 (que engloba os Estados Unidos, o Japão, a Alemanha, o Reino Unido, a França, a Itália, o Canadá e a Rússia) se reúnem na quinta-feira (26) e na sexta-feira (27), na cidade francesa de Deauville, onde discutirão uma série de temas. Em pauta, a segurança nuclear, a crise no Oriente Médio e no Norte da África, e também a sucessão no comando do Fundo Monetário Internacional (FMI), após o afastamento do diretor-gerente Dominique Strauss-Kahn.

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, é uma das presenças esperadas para a reunião do G8, no interior da França. Ontem (23), Obama começou uma série de viagens pela Europa que reúne visitas à Irlanda, ao Reino Unido, à Polônia e à França.

O governo do presidente da Rússia, Dmitri Medvedev, propôs a inclusão nas discussões sobre as questões referentes à segurança nuclear em decorrência dos acidentes ocorridos no Japão. Depois do terremoto seguido por tsunami, em 11 de março, houve uma série de vazamentos e explosões na Usina Nuclear de Fukushima Daiichi, no Nordeste japonês.

Em decorrência dos acidentes nucleares no Japão, várias cidades ao redor da usina foram esvaziadas. Houve contaminação da água, do ar e da terra. Foi proibido o consumo de animais e plantas da região. Os acidentes no Japão geraram uma preocupação mundial em torno da questão de segurança nuclear.

Também foi incluída na pauta do G8 a crise nos países muçulmanos, em particular na Líbia e Síria. O governo da Rússia diverge dos demais membros do bloco em relação aos ataques, coordenados pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), ao território líbio. Desde março, os ataques ocorrem na Líbia sob autorização do Conselho de Segurança das Nações Unidas, tendo como justificativa a proteção aos civis da região.

No dia 27, os chefes de Estado e de Governo do G8, que integram cargos nas Nações Unidas e organismos financeiros internacionais, reúnem-se com os primeiros-ministros do Egito e da Tunísia.

Os dois países africanos passaram por processos de turbulências devido às manifestações populares apelando por mudanças políticas. Em ambos os países, os presidentes renunciaram aos mandatos depois de décadas no poder.

No panorama econômico mundial, apesar dos sinais de recuperação, ainda há sinais de fragilidade. Ao mesmo tempo, ocorrem discussões sobre a sucessão ao cargo de diretor-gerente do FMI. Também estará em discussão a elevação do preço do barril de petróleo que causa preocupações.

Nos últimos dois meses, a Agência Internacional de Energia (AIE) advertiu ainda que ocorre um crescimento constante dos preços nos países produtores. O alerta é um recado direto aos países do G8 que representam quase dois terços da riqueza mundial e mais de metade do comércio internacional.

*Com a agência pública de notícias de Portugal, Lusa"

Brasil e Argentina podem fechar acordo hoje e encerrar impasse comercial

24/05/2011

Fonte: Agência Brasil
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-05-24/brasil-e-argentina-podem-fechar-acordo-hoje-e-encerrar-impasse-comercial


Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

"Brasília – Depois de quatro horas de reunião ontem (23), em Buenos Aires, os secretários executivos dos ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior da Argentina, Eduardo Bianchi, e do Brasil, Alessandro Teixeira, sinalizaram que hoje (24) pode ser fechado um acordo para encerrar o impasse envolvendo os dois países. As divergências giram em torno da venda de automóveis e autopeças.

Há duas semanas surgiu a controvérsia, gerada depois da suspensão, por parte do Brasil, da concessão de licenças não automáticas para a venda de automóveis e autopeças procedentes da Argentina. A decisão foi uma reação à ação do governo argentino que definiu pela retenção de produtos brasileiros na fronteira.

Como sinal de distensão, na semana passada, os governos dos dois países permitiram a passagem de mercadorias como um gesto de reciprocidade, autorizando a passagem de carros argentinos que estavam retidos na fronteira. A iniciativa ocorreu depois que a ministra da Indústria da Argentina, Débora Giorgi, disse que queria resolver o impasse com o ministro do Brasil, Fernando Pimentel.

Após a reunião ontem, Bianchi afirmou que os dois governos estão preocupados em trabalhar para encontrar “uma solução para cada ponto de tensão resultante da relação comercial". Apenas em 2010, o comércio entre a Argentina e o Brasil envolveu US$ 33 bilhões - com superávit de US$ 4 bilhões para o Brasil.

Ontem, técnicos do MDIC informaram que o governo do Brasil não está disposto a flexibilizar a regra de licenças não automáticas sem a contrapartida do governo argentino. Atualmente, produtos de 600 setores estão fora da licença automática na Argentina. Empresários de vários segmentos reclamam do embarreiramento feito pelo governo argentino aos produtos brasileiros. Além disso, alguns prazos ultrapassam o limite máximo de 60 dias previsto pela legislação.

Nas reuniões de hoje participam, do lado brasileiro, além de Teixeira, a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, o subsecretário para a América do Sul do Ministério das Relações Exteriores, Antonio Simões, e o embaixador do Brasil na Argentina, Enio Cordeiro. Os representantes argentinos são Bianchi, o diretor da Política Nacional de Comércio Exterior, Makuc Adrian, e o diretor de Assuntos Institucionais do Mercosul, Paulo Grinspun."

Brasil quer mais tempo para escolha de novo diretor do FMI

23/05/2011

Fonte: Agência Brasil
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-05-23/brasil-quer-mais-tempo-para-escolha-de-novo-diretor-do-fmi

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil

"Brasília – O Brasil quer um tempo maior no processo de escolha do novo dirigente do Fundo Monetário Internacional (FMI). O ex-diretor-gerente do FMI Dominique Strauss-Kahn renunciou na semana passada, após ser acusado de agressão sexual a uma camareira de um hotel nos Estados Unidos. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, mais importante do que escolher um nome para dirigir o FMI é conhecer propostas e compromissos dos candidatos.

“O Brasil vai examinar todas as candidaturas, que serão apresentadas até o dia 10 de junho. É o prazo que foi estabelecido. Aí, começa um período de avaliação de candidatos e de propostas”, disse Mantega. O prazo todo deverá ser encerrado no dia 30 de junho, com o anúncio do sucessor de Strauss-Kahn, que está em prisão domiciliar.

Segundo o ministro, o Brasil estuda a possibilidade de sugerir uma nomeação provisória para cumprir o restante do mandato de Strauss-Kahn, que terminaria em 2012. “Desta maneira, para a sucessão propriamente dita, teríamos um tempo maior para amadurecer e conhecer melhor os candidatos”, afirmou Mantega.

Para ele, os candidatos necessitam visitar os países que têm importância no FMI, incluindo os emergentes, como o Brasil. Os países emergentes ganharam peso no Fundo Monetário Internacional pela forma com que enfrentaram a crise econômica mundial.

“Foi assim na época em que Dominique estava em campanha. Ele veio ao Brasil, apresentou suas propostas e assumiu compromissos. Gostaríamos de um tempo maior. Se fizermos [a escolha] em um período mais curto, que seja um candidato para preencher o período do Dominique”, disse."

América Latina prepara posição comum sobre commodities para discussões no G20

23/05/2011


Fonte: Agência Brasil
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-05-23/america-latina-prepara-posicao-comum-sobre-commodities-para-discussoes-no-g20


Agência Telam

"Brasília - Os governos dos países da América Latina preparam uma posição comum sobre a volatilidade dos preços das commodities, nas discussões do G20 (grupo dos países mais ricos do mundo), em novembro, em Cannes, na França. A decisão foi definida pelos ministros da Agricultura dos países da região, em Buenos Aires, na Argentina. A partir do dia 21, o tema será novamente discutido em outra rodada de reuniões dos latino-americanos.

O ministro da Economia da Argentina, Amado Boudou, afirmou que a ideia é definir posições sobre os preços dos produtos de bens primários e descartar a proposta de regulação dos mercados financeiros em commodities. "Queremos evitar a elevada volatilidade dos preços e da especulação financeira nos produtos agrícolas", afirmou ele.

De acordo com Boudou, os latino-americanos se preocupam com a alta dos preços dos alimentos, que atingem elevados níveis mundiais. Segundo ele, também há preocupação sobre os preços dos alimentos, energia e as commodities metálicas, como o petróleo e o ouro.

Em Cannes, na França, os ministros devem discutir sobre o investimento na agricultura para aumentar a oferta e alcançar a transparência nos mercados agrícolas fornecer mais informações para que haja menos especulação, o projeto mecanismos de ação para superar uma crise de alimentos, dando um tratamento para a volatilidade dos preços e a regulação do setor por meio das instituições financeiras.

Para as Nações Unidas, em dez anos, a população mundial chegará a 9,2 bilhões de habitantes, e a produção mundial de alimentos não acompanhará o mesmo ritmo. No último fim de semana, o assunto foi tema de reunião, em Buenos Aires, e reuniu representantes de vários setores mundiais, como a Organização das Nações Unidas (ONU), do Banco Mundial, do Ministério das Finanças da França, entre outros.

Também estiveram presentes nas reuniões, o representante da Caixa Econômica Federal, Luiz Antonio Barreto Pereira da Silva, e o diretor da Comissão da Agricultura e Desenvolvimento Rural da União Europeia, José Manuel Silva Rodriguez."

STF extradita major argentino que responderá sobre massacre na década de 1970

19/05/2011


Fonte: Agência Brasil
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-05-19/stf-extradita-major-argentino-que-respondera-sobre-massacre-na-decada-de-1970


Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

“Brasília – O major Norberto Raul Tozzo será extraditado para a Argentina para responder pela provável participação no Massacre de Margarita Belén, que resultou na morte de 22 presos políticos em 1976. O fuzilamento foi uma operação do Exército argentino e da polícia da província do Chaco. A maioria do grupo era formada por jovens peronistas, que se opunham ao regime militar em vigor.

O massacre ganhou esse nome porque ocorreu próximo a Margarita Belén, localidade situada na província do Chaco, no Norte da Argentina.

A extradição foi concedida com algumas condições. O major não poderá ficar preso por mais de 30 anos – pena máxima da Justiça brasileira – e deverá ser descontado o tempo que ele está preso no Brasil (desde 2008). Ele também só poderá responder pelo crime de sequestro qualificado, uma vez que quatro das 22 vítimas ainda não foram encontradas. Para o STF, o crime de homicídio já prescreveu.

A defesa do major alegou que os integrantes do regime militar argentino foram anistiados pelo ex-presidente Carlos Menem. Entretanto, a relatora Cármen Lúcia lembrou que o decreto foi julgado inconstitucional e que há poucos dias o Tribunal de Resistência, capital da província do Chaco, condenou oito ex-militares à prisão perpétua devido ao episódio.

O ministro Marco Aurélio Mello votou contra a extradição, alegando que o crime teve motivação política. Ele lembrou que o STF não poderia autorizar a extradição por esse motivo, porque no país a Lei da Anistia impede responsabilizações por crimes políticos.”

Países muçulmanos contarão com ajuda financeira do FMI e do Banco Mundial, diz Obama

19/05/2011

Fonte: Agência Brasil
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-05-19/paises-muculmanos-contarao-com-ajuda-financeira-do-fmi-e-do-banco-mundial-diz-obama


Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

“Brasília – Com elogios à coragem dos manifestantes no Oriente Médio e Norte da África, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, afirmou hoje (19) que o governo norte-americano ajudará financeiramente os países muçulmanos que passam por mudanças. Obama disse que o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial serão acionados para colaborar com estes governos, sem mencionar, no entanto, valores ou números. Ele também afirmou que serão feitas parcerias para a exploração de petróleo na região.

Em discurso no Departamento de Estado norte-americano, em Washington, o presidente justificou os ataques aéreos na Líbia, promovidos pela Organização do Tratado de Atlântico Norte (Otan) com o apoio dos Estados Unidos. Ele disse que os ataques foram uma reação às iniciativas do presidente líbio, Muammar Khadafi, que ameaça os civis do país.

“O exemplo mais extremo é o da Líbia onde Khadafi lançou uma guerra contra seu próprio país”, disse Obama. “Na Líbia, percebíamos um massacre iminente e o povo líbio pedia nossa ajuda. Se não fosse a nossa ajuda, milhares seriam mortos. Quando Khadafi sair do poder, a transição para a Líbia democrática ocorrerá.”

Obama afirmou que, nos próximos dias, o governo vai retirar do Afeganistão os militares americanos, que estão no país desde outubro de 2001, quando os Estados Unidos resolveram promover uma campanha internacional contra o terrorismo em busca de suspeitos de terem colaborado com os atentados de 11 de Setembro – quando aviões se chocaram contra as Torres Gêmeas, em Nova York, e o Pentágono, em Washington.

Ele ressaltou que a consolidação da democracia depende de um processo político-eleitoral legítimo, de instituições com credibilidade e de uma economia que se sustente. Para Obama, o povo norte-americano deve apoiar os protestos nos países muçulmanos porque os Estados Unidos nasceram do resultado de uma reação ao poder do governo colonial do Reino Unido.

“Para o povo americano, essas manifestações são familiares. A nossa nação foi fundada a partir de uma rebelião contra o Império [Britânico]. Todos os homens são criados para serem iguais. Essas palavras têm de guiar nossa direção. Não será fácil, não há linha reta para a mudança. Temos de ficar do lado daqueles que lutam para construir sua nação”, disse o presidente americano.

No discurso, Obama citou a crise que começou na Tunísia, chamada por ele de “vanguarda”, que se estendeu ao Egito e, depois, para a Síria, Líbia, o Bahrein, Iêmen, Irã e Iraque. Segundo ele, as situações mais graves estão nos governos dos presidentes da Síria, Bashar Al Assad, e da Líbio, Muammar Khadafi.

Contrariando as suspeitas levantadas por líderes muçulmanos, Obama afirmou que as manifestações no Oriente Médio e Norte da África foram espontâneas e não contaram com o estímulo dos Estados Unidos. “Temos de ter um senso de humildade. Não foi a América [os Estados Unidos] que colocou as pessoas nas ruas, em Túnis e no Cairo. Cada país deve determinar sua democracia”.”

Obama defende delimitação de território palestino com base nas fronteiras de 1967

19/05/2011


Fonte: Agência Brasil
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-05-19/obama-defende-delimitacao-de-territorio-palestino-com-base-nas-fronteiras-de-1967


Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

“Brasília – O presidente norte-americano, Barack Obama, defendeu hoje (19) que israelenses e palestinos busquem um acordo para a criação de dois Estados independentes e autônomos, seguindo as linhas fronteiriças de 1967. Ao discursar no Departamento de Estado norte-americano, em Washington, o presidente disse que as áreas ocupadas pelos israelenses em Jerusalém, na Cisjordânia e Faixa de Gaza devem integrar o futuro território palestino.

“Uma paz duradoura vai conter dois territórios, cada um tendo sua autodeterminação. Todas as questões deste conflito devem ser negociadas. [Deve haver] Dois Estados independentes. Acreditamos que as fronteiras têm de ser baseadas nas linhas de 1967 e é preciso ter segurança para os dois Estados”, afirmou Obama.

Obama apelou para que os líderes políticos palestinos e israelenses busquem o respeito mútuo. Intercalando o discurso político com exemplos de sofrimento dos dois lados, como as mortes de vítimas civis, o presidente norte-americano afirmou que Israel deve reconhecer o direito de o povo palestino se “autogovernar”, enquanto os palestinos devem dar legitimidade ao governo israelense para negociar.

Porém, Obama evitou mencionar um dos temas mais tensos das negociações: as construções de assentamentos israelenses em áreas historicamente ocupadas por palestinos, no setor oriental de Jerusalém. O assunto já causou diversos conflitos, que resultaram em mortes.

Dentro de quatro meses, haverá sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, quando os palestinos pretendem cobrar da comunidade internacional o apoio para a intensificação das negociações por um acordo para a criação de um Estado palestino independente.

O presidente norte-americano optou por recomendar que ambos os lados tomem decisões olhando para o futuro e, não, o passado. “As escolhas são entre ódio e esperança, entre os escombros do passado e o futuro. Temos muitos desafios pela frente. Mas muitas razões para ter esperança”, afirmou Obama."