Sugestão de leitura: Guerra Civil na Costa do Marfim, de Maurício Santoro

Divulgando ótimo texto do Professor Doutor em Ciência Política Maurício Santoro sobre a Guerra Civil na Costa do Marfim, publicado no Blog Todos os Fogos o Fogo.

OEA pede que governo brasileiro suspenda imediatamente licenciamento de Belo Monte

05/04/2011

Fonte: Agência Brasil
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-04-05/oea-pede-que-governo-brasileiro-suspenda-imediatamente-licenciamento-de-belo-monte

Sabrina Craide e Luciana Lima
Repórteres da Agência Brasil

"Brasília - A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitou oficialmente ao governo brasileiro a suspensão imediata do processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Segundo a entidade, o objetivo é proteger as comunidades indígenas da Bacia do Rio Xingu.

O órgão pede que nenhuma obra seja executada até que sejam cumpridas obrigações como a realização de consulta com as comunidades indígenas afetadas, a disponibilização dos estudos de impacto ambiental aos índios, e a adoção de medidas “vigorosas e abrangentes” para proteger a vida e a integridade pessoal dos membros dos povos indígenas e para prevenir a disseminação de epidemias e doenças.

A entidade também solicitou que o governo apresente as informações sobre o cumprimento das medidas adotadas no prazo de 15 dias. “Ouvidas as observações das partes, a CIDH decidirá se é procedente prorrogá-las ou suspendê-las”, diz o documento.

A decisão da CIDH é uma resposta à denúncia encaminhada, em novembro de 2010, por entidades como Movimento Xingu Vivo Para Sempre, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Prelazia do Xingu, Conselho Indígena Missionário (Cimi), Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), Justiça Global e Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (AIDA). De acordo com a denúncia, as comunidades indígenas e ribeirinhas da região não foram consultadas de forma apropriada sobre o projeto.

Belo Monte será a maior hidrelétrica totalmente brasileira (levando em conta que a Usina de Itaipu é binacional) e a terceira maior do mundo. A usina terá capacidade instalada de 11,2 mil megawatts de potência e reservatório com área de 516 quilômetros quadrados. Até o momento, o empreendimento tem apenas uma licença parcial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar o canteiro de obras."

Brasil reforça fiscalização para impedir entrada de produtos japoneses contaminados por radiação

04/04/2011

Fonte: Agência Brasil
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-04-04/brasil-reforca-fiscalizacao-para-impedir-entrada-de-produtos-japoneses-contaminados-por-radiacao

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

"Brasília – A partir de hoje (4), o governo federal inicia o monitoramento de alimentos vindos do Japão, para prevenir a entrada, no Brasil, de produtos contaminados por radiação. Os fiscais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Agricultura irão coletar amostras das cargas de alimentos para checar se o nível de radiação está dentro dos padrões aceitos internacionalmente. O material coletado será analisado pelos institutos da Radioproteção e Dosimetria (IRD) e de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), ambos ligados à Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen).

Os alimentos que apresentarem nível radioativo acima do limite tolerado serão descartados ou devolvidos ao Japão, de acordo com a Anvisa. Os importadores brasileiros terão ainda de apresentar, no desembarque no Brasil, um certificado comprovando que a carga foi examinada e liberada pelas autoridades sanitárias japonesas.

Os fiscais também vão intensificar a fiscalização de bagagens dos passageiros vindos do Japão. Avisos sonoros nos aviões e aeroportos irão alertar os passageiros sobre a proibição de ingressar no Brasil com alimentos originários de outros países.

Para a Anvisa, a possibilidade de um alimento contaminado entrar no Brasil é pequena, pois é reduzido o volume de importação de alimentos japoneses. A maior parte é massa semipronta para panificação e pastelaria, chás e algas. A previsão é que os próximos carregamentos vindos do Japão cheguem ao Brasil na próxima semana, segundo fiscais agropecuários."

Acusados de participação no 11 de setembro serão julgados em Guantánamo

04/04/2011


Fonte: Agência Brasil
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-04-04/acusados-de-participacao-no-11-de-setembro-serao-julgados-em-guantanamo

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

"Brasília – Cinco homens acusados de participação direta na organização dos atentados de 11 de setembro de 2001 serão julgado na Base Naval da Baía de Guantánamo, instalada no Sul da Ilha de Cuba e sob controle dos Estados Unidos desde o início do século passado. O julgamento será conduzido por um tribunal militar, e não um tribunal da Justiça comum de Nova Iorque, nos Estados Unidos. As informações são da agência pública de notícias de Portugal, a Lusa.

Na manhã do dia 11 de setembro de 2001, 19 sequestradores assumiram o controle de quatro aviões comerciais em rota para São Francisco e Los Angeles partindo de Boston, Newark e Washington. Uma das aeronaves, da American Airlines, atingiu a Torre Norte do World Trade Center, em Nova York. Minutos depois, outro avião, da United Airlines, foi de encontro à Torre Sul. O terceiro avião caiu nos arredores de Washington, destruindo uma parte do Pentágono. O quarto aparelho sequestrado caiu em uma área desabitada na Pensilvânia.

Em novembro de 2009, a informação oficial era que o julgamento ocorreria em Manhattan (Nova York), sob a condução de um tribunal federal de direito comum e não por um tribunal militar. Na ocasião, a decisão gerou polêmica em decorrência dos elevados gastos causados pela manutenção do serviço de segurança.

No Congresso dos Estados Unidos, a oposição (liderada pelos republicanos) e os governistas (liderados pelos democratas) criticaram a decisão de a Justiça comum conduzir o processo de julgamento dos acusados. No ano passado, a Casa Branca prometeu reavaliar a medida.

Segundo dados oficiais do governo norte-americano, 2.996 pessoas morreram nos atentados de 11 de setembro, incluindo os 19 sequestradores."

Observação: Lembrando apenas que a referida base naval é a mesma que Barack Obama pretendera desativar no seu primeiro ano de governo.

Crise na Líbia impacta exportações brasileiras, mas vendas para Egito e Tunísia crescem

01/04/2011
Fonte: Agência Brasil
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-04-01/crise-na-libia-impacta-exportacoes-brasileiras-mas-vendas-para-egito-e-tunisia-crescem


Luciene Cruz
Repórter da Agência Brasil

"Brasília – A instabilidade política na Líbia, provocada pelo confronto do governo de Muammar Khadafi com grupos insurgentes, já se reflete nas exportações brasileiras. Dados divulgados hoje (1º) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) apontam queda das vendas externas para o país africano de US$ 3,7 bilhões para US$ 853 milhões.

Mesmo com a queda considerável, a secretária de Comércio Exterior do ministério, Tatiana Prazeres, disse que os números não são preocupantes. “Na Líbia temos pico por causa do minério de ferro, mas os dados não demonstram motivo para preocupação maior. Mas seguimos monitorando as mudanças no país”.

Com o Egito, o intercâmbio comercial segue sem grandes alterações, apesar da crise vivida pelo país no início do ano, que culminou na renúncia do presidente Hosni Mubarak em fevereiro. As vendas de março somaram US$ 5,9 bilhões, frente a US$ 6,1 bilhões no mesmo mês do ano passado. Para a Tunísia, que também vive um momento de transição após os protestos que culminaram na queda do governo de Ben Ali, os embarques cresceram de US$ 633 milhões para US$ 2 bilhões. “No Oriente Médio e Norte da África não há movimentos significativos. A situação não parece preocupante”, disse a secretária."

Produtos básicos puxam superávit da balança comercial brasileira

01/04/2011
Fonte: Agência Brasil
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-04-01/produtos-basicos-puxam-superavit-da-balanca-comercial-brasileira

Luciene Cruz
Repórter da Agência Brasil

"Brasília - As exportações de produtos básicos garantiram o superávit comercial brasileiro no primeiro trimestre de 2011. Os embarques de trigo em grão aumentaram 292%, puxando o saldo positivo. Mas destaca-se também o crescimento das vendas de minério de ferro, (125%) e milho em grão (92,2%). Segundo o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Alessandro Teixeira, o país tem aproveitado a alta dos preços das commodities (produtos básicos cotados internacionalmente) para elevar o superávit da balança comercial. “O Brasil é grande produtor de básicos, faz parte da estrutura do país. Se o mercado externo está favorável para a compra de commodities, não temos do que reclamar. Vamos continuar vendendo”, afirmou.

De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), nos primeiros dois meses do ano houve alta de 25% no preço e de 9% da quantidade exportada das commodities. No acumulado de janeiro a março de 2011, a participação dos produtos básicos nas exportações brasileiras aumentou de 39,4% para 44,5% frente ao mesmo período do ano passado. As vendas superaram as de produtos industrializados, que recuaram de 58% para 53,3% no período analisado.

Mesmo com a perda de participação dos manufaturados na pauta de exportações, Teixeira não acredita que o Brasil esteja perdendo espaço comercial. “Isso significa que a concorrência está mais acirrada, mas não é perda de competitividade, porque continuamos ganhando mercado, mesmo que seja com outros produtos”, enfatizou.

Para o secretário executivo, a valorização excessiva do real atrapalha o intercâmbio internacional. “Câmbio baixo altera e afeta as exportações brasileiras, é um resultado natural”, comentou. Mesmo com o câmbio baixo, a balança comercial brasileira atingiu números recordes em março de 2011. A corrente de comércio somou US$ 400 bilhões no acumulado de 12 meses."

Nota MRE: Ataque às Nações Unidas no Afeganistão

Nota nº 141


01/04/2011
Fonte: MRE
http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/notas-a-imprensa/ataque-as-nacoes-unidas-no-afeganistao

"O Governo brasileiro condena com veemência os recentes atos de violência que resultaram na morte de 12 funcionários da Missão de Assistência das Nações Unidas no Afeganistão (UNAMA) e deixaram mais de vinte de feridos, na cidade de Mazar-i-Sharif, no norte do país.

Ao manifestar seu pesar e solidariedade aos familiares das vítimas, bem como ao Secretário-Geral das Nações Unidas, o Governo brasileiro reafirma seu repúdio a ataques contra civis e funcionários de organismos internacionais. Da mesma forma, reitera seu apoio aos esforços do Governo e do povo afegãos e da comunidade internacional em prol da restauração da paz e da estabilidade no Afeganistão."