Novo Ministro da Defesa: Amorim é diplomata, foi ministro de Lula e trabalhou com FHC e Itamar

04/08/2011
Fonte: Agência Brasil
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-08-04/amorim-e-diplomata-foi-ministro-de-lula-e-trabalhou-com-fhc-e-itamar


Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil

“Brasília - O novo ministro da Defesa, Celso Amorim, é diplomata e foi ministro de Relações Exteriores no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Ele trabalhou no governo de Fernando Henrique Cardoso e, de forma interina, no governo de Itamar Franco.

Amorim nasceu no dia 3 de junho de 1942, em Santos (SP). Formado pelo Instituto Rio Branco, em 1965, ele se pós-graduou na Academia Diplomática de Viena, em 1967.

Amorim não é o primeiro diplomata a assumir o Ministério da Defesa. O primeiro foi José Viegas Filho, que foi ministro de Lula, mas deixou o cargo por divergências com comandos militares. Viegas, na época, foi substituído pelo então vice-presidente, José Alencar, que acumulou as duas funções.

A atuação política de Amorim começou no PMDB, mas em 2009, durante o governo de Lula, filiou-se ao Partido dos Trabalhadores. No governo de Lula (2003 a 2010) ele esteve à frente da política exterior.

No governo de Fernando Henrique, em 1995, Amorim chefiou a missão permanente do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU). Em 1999, ele assumiu a missão brasileira na Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra, Suíça. Em 2001, Amorim passou a embaixador brasileiro no Reino Unido.”

Estabelecimento de Relações Diplomáticas com a República do Sudão do Sul

Nota nº 259

09/07/2011

Fonte: MRE
http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/notas-a-imprensa/estabelecimento-de-relacoes-diplomaticas-com-a-republica-do-sudao-do-sul

“Por ocasião da cerimônia de Proclamação de Independência da República do Sudão do Sul, realizada em Juba, 9 de julho de 2011, o Governo brasileiro estabeleceu relações diplomáticas com o novo país por meio do seguinte Comunicado Conjunto:

“COMUNICADO CONJUNTO SOBRE O ESTABELECIMENTO DE RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA DO SUDÃO DO SUL

A República Federativa do Brasil

e

A República do Sudão do Sul,

Desejosas de promover suas relações de amizade e cooperação nos âmbitos político, econômico, cultural, humanitário e em outros campos;

Almejando desenvolver suas relações com base nos objetivos e princípios da Carta das Nações Unidas e do Direito Internacional; e

Convencidas de que o estabelecimento de relações diplomáticas corresponde aos interesses mútuos dos países e contribuirá para a consolidação de sua cooperação e da paz,

Decidiram estabelecer relações diplomáticas nesta data, de acordo com as disposições da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, de 1961.

Feito em Juba, em 9 de julho de 2011, nos idiomas português e inglês, em dois exemplares originais, sendo ambos os textos igualmente válidos.””

Rodada de negociações entre União Europeia e Mercosul termina sem acordo

08/07/2011


Fonte: Agência Brasil
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-07-08/rodada-de-negociacoes-entre-uniao-europeia-e-mercosul-termina-sem-acordo

“Da Agência Lusa

Brasília – Sem acordo, os negociadores da União Europeia e do Mercosul encerraram hoje (8), em Bruxelas, na Bélgica, mais uma rodada de conversas sobre o acordo comercial envolvendo os dois blocos. Foi a sexta rodada de negociações desde a retomada das conversas, que ficaram suspensas por seis anos – desde 2004. Os europeus exigem mais estudos sobre o impacto de um acordo na área de agricultura.

Porém, alguns dos presentes disseram ter ocorrido um progresso equilibrado nas conversas. Segundo os negociadores, as conversas se basearam em três pilares: o diálogo político, a cooperação e o livre comércio. Mas há restrições de ambas as partes sobre as propostas no que se refere ao acesso liberalizado dos produtos aos mercados.

“[Estamos empenhados em] avançar com as negociações de modo a alcançar um acordo de associação global, equilibrado e ambicioso”, destaca comunicado divulgado hoje pela União Europeia e pelo Mercosul.

Os dois blocos se preparam para sétima rodada de negociações, de 7 a 11 de novembro, em Montevidéu, no Uruguai. Também há uma oitava reunião prevista para o primeiro trimestre de 2012, em Bruxelas.”

Vigésimo aniversário da Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (ABACC)

Fonte: MRE
http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/notas-a-imprensa/vigesimo-aniversario-da-agencia-brasileiro-argentina-de-contabilidade-e-controle-de-materiais-nucleares-abacc


07/07/2011

Nota nº 251

"O Ministro Antonio de Aguiar Patriota participará, no dia 8 de julho, em Buenos Aires, das celebrações dos 20 anos da Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (ABACC).

A ABACC foi criada em 18 de julho de 1991 pelo “Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina para o uso exclusivamente pacífico da energia nuclear”. Seu principal objetivo é oferecer garantias adicionais de que todos os materiais e instalações nucleares nos territórios brasileiro e argentino sejam usados apenas para fins pacíficos.

A confiança a respeito dos propósitos pacíficos dos programas nucleares brasileiro e argentino foi reforçada ainda mais pela celebração, também em 1991, do Acordo Quadripartite entre Brasil, Argentina, ABACC e AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica), que colocou os programas de ambos os países sob um sistema duplo de salvaguardas, aplicado pela AIEA e pela ABACC.

Demonstração da credibilidade internacional de que goza a ABACC foi o recente reconhecimento (Nota à Imprensa nº 237), pelo Grupo de Supridores Nucleares (NSG), do Acordo Quadripartite como critério suficiente para o acesso a equipamentos e tecnologia para o desenvolvimento de atividades nucleares para fins pacíficos."

Aprovação do Tratado Constitutivo da UNASUL no Congresso Nacional

Essa etapa encerra a tramitação legislativa do Tratado no Brasil. Permitirá a participação do País como membro pleno da UNASUL.

Fonte: MRE
http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/notas-a-imprensa/aprovacao-do-tratado-constitutivo-da-unasul-no-congresso-nacional


08/07/2011


Nota nº 253

"O Ministério das Relações Exteriores registra, com grande satisfação, a aprovação do Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) pelo Senado Federal, em 7 de julho.

Essa etapa encerra a tramitação legislativa do Tratado no Brasil. Permitirá a participação do País como membro pleno da UNASUL.

A UNASUL reúne oito Conselhos para promover a cooperação no nível sul-americano: i) Defesa; ii) Desenvolvimento Social; iii) Saúde; iv) Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação; v) Problema Mundial das Drogas; vi) Infraestrutura e Planejamento; vii) Energia; e viii) Economia e Finanças.

O Tratado Constitutivo da UNASUL foi assinado em Brasília em 23 de maio de 2008 e, até o momento, já foi aprovado internamente por dez países: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Guiana, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela. O Tratado entrou em vigor em 11 de março deste ano, já que estava previsto o início de sua vigência após a aprovação legislativa por nove países."

Governo decide reavaliar projeto de construção de mais quatro usinas nucleares no Brasil

01/06/2011


Fonte: Agência Brasil
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-06-01/governo-decide-reavaliar-projeto-de-construcao-de-mais-quatro-usinas-nucleares-no-brasil


Yara Aquino e Alex Rodrigues
Repórteres da Agência Brasil

"Brasília – O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou hoje (1º) que a decisão de construir mais quatro usinas nucleares no Brasil está sendo reavaliada pelo governo. “Essa previsão está sendo reavaliada pelo Ministério de Minas e Energia e Conselho Nacional de Política Energética [CNPE]. Com o episódio no Japão [em março, quando terremoto e tsunami provocaram um dos mais graves acidentes nucleares da história], tomei a iniciativa de determinar uma reavaliação da segurança. Não estamos submetendo aquilo que já existe, as duas em funcionamento e a terceira em construção [todas em Angra dos Reis]”, disse.

A exemplo do que fez na época do acidente nuclear em Fukushima, no Japão, o ministro afirmou que as usinas em funcionamento hoje no Brasil (Angras 1 e 2) estão entre as mais seguras do planeta. “As nossas estão entre as melhores e mais seguras e produtivas do mundo. As quatro que estão planejadas poderão ser construídas ou reavaliadas”."

Ibama autoriza início da construção da Usina de Belo Monte

01/06/2011


Fonte: Agência Brasil
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-06-01/ibama-autoriza-inicio-da-construcao-da-usina-de-belo-monte


Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

"Brasília - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu hoje (1º) a licença de instalação para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). O documento permite o início da construção da usina.

Em janeiro deste ano, o Ibama havia concedido ao empreendimento uma licença parcial apenas para iniciar o canteiro de obras. A licença prévia, que foi concedida em fevereiro do ano passado, listou 40 condicionantes a serem cumpridas para que o empreendedor recebesse a autorização para as obras. Antes de entrar em funcionamento, a usina ainda precisará obter uma licença de operação, que está condicionada ao cumprimento de todas as exigências socioambientais previstas no projeto.

O leilão para definir o consórcio construtor da usina ocorreu em abril do ano passado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a menor oferta pelo megawatt-hora da usina (R$ 77,97), o grupo vencedor foi o Norte Energia, liderado pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), subsidiária da Eletrobras, com participação da Queiroz Galvão, Gaia Energia e mais seis empresas.

Apesar de as discussões ocorrerem desde a década de 70, a construção de Belo Monte ainda é motivo de polêmica. O processo de licenciamento da usina foi questionado pelo Ministério Público Federal no Pará e também pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Belo Monte é uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e deve ser concluída até o começo de 2015. Com potência instalada de 11,2 mil megawatts, será a maior hidrelétrica totalmente brasileira (Itaipu, que tem 14 mil megawatts de potência, é binacional) e a terceira do mundo.”