Itália tem dia de protestos por extradição de Battisti

04 de janeiro de 2011
Fonte: Portal Terra
http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI4872186-EI7896,00-Italia+tem+dia+de+protestos+por+extradicao+de+Battisti.html

"Parentes das vítimas de crimes atribuídos a Cesare Battisti, além de parlamentares de direita e de esquerda, organizam nesta terça-feira manifestações de protesto em diferentes cidades italianas contra a decisão do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva de não extraditar o ex-militante de extrema esquerda italiano.

Os protestos ocorrerão durante a tarde, em frente às representações diplomáticas do Brasil na Itália - principalmente em Roma, na frente da Embaixada, na Piazza Navona, e no consulado de Milão. Ainda em Milão, o primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, encontra-se com Alberto Torregiani, filho de uma das supostas vítimas de Cesare Battisti, condenado a uma cadeira de rodas depois de ter sido atingido por uma bala perdida durante o tiroteio na joalheria do pai.

Durante a conversa ele irá enumerar os passos que vão ser dados pelo governo para tentar extraditar o italiano, condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos cometidos no fim dos anos 1970. Alberto Torregiani é um dos autores da carta aberta à população escrita em nome dos parentes das vítimas. O documento pede ao governo italiano a divulgação de todas as informações sobre as medidas a serem adotadas para reverter o caso Battisti.

O responsável internacional da Associação das Vítimas do Terrorismo na Itália, Luca Guglielminetti, afirmou à BBC Brasil que "o governo italiano está cumprindo todos os passos para reverter a situação". "O estado deve levar a questão novamente ao Supremo Tribunal Federal e tudo indica que também apresentará o caso na justiça internacional, na corte de Haia. Além disso, apoiamos iniciativas de cidadãos rumo ao boicote, como por exemplo, de viagens de turismo ao Brasil, e a revisão das relações comerciais entre os dois países", disse. "A decisão de Lula foi um sonoro tapa no rosto de toda a população, instituições públicas e familiares das vítimas italianas".

Numa entrevista à uma televisão local, o ministro da Defesa, Ignazio La Russa, uma das principais vozes do governo italiano, afirmou que a recusa de Lula em entregar Cesare Battisti "foi uma punhalada pelas costas e um presente aos radicais chiques da França e aos extremistas de esquerda do Brasil".

Corte de Haia

O caso Battisti, para o governo italiano, continua sendo um cavalo de batalha. A convocação do embaixador italiano em Brasilia, Gherado La Francesca, a Roma, foi um claro sinal de descontentamento. Ele deve se reunir ainda nesta semana com altos funcionários do Ministério das Relações Exteriores para levar ao Brasil as novas instruções sobre os passos a serem dados no campo judiciário.

Um diplomata italiano disse à BBC Brasil que é provável que o governo apele ao Supremo Tribunal Federal, "mas para não queimar etapas". Na verdade, ele alegou, não restaria outra opção, senão recorrer à corte internacional de Haia, instituição da ONU na qual são resolvidas as disputas internacionais.

O ministro das Relações Exteriores da Itália, Franco Frattini, afirmou neste fim de semana que considera esta última hipótese um caminho viável. O principal argumento seria o desrespeito ao Tratado de Extradição assinado entre os dois países.

O jurista internacional italiano Antonio Cassese, presidente do Tribunal da ONU para o Líbano, afirmou ao jornal La Repubblica que "o Brasil não vai voltar atrás" e que "somente a ONU poderá resolver o caso".

Ele disse ainda que "qualquer jurista dotado de um mínimo de equilíbrio diria que o Brasil violou o Tratado de Extradição". "O Brasil e a Itália assinaram ainda um acordo em 1954 que prevê a criação de uma Comissão de Conciliação que, em quatro meses, pode resolver as controvérsias entre os dois Estados. Esta comissão seria composta por um brasileiro, um italiano e uma terceira autoridade a ser designada em comum acordo", afirmou o jurista ao jornal. A resolução desta Comissão poderia encontrar uma saída "honrosa" para os dois países, extraditando Cesare Battisti sob determinadas condições especiais."

Dilma é destaque no site da Secretaria de Estado dos EUA

01 de janeiro de 2011.
Fonte: Portal Terra
http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI4869317-EI7896,00-Dilma+e+destaque+no+site+da+Secretaria+de+Estado+dos+EUA.html

“A posse da presidente Dilma Rousseff em Brasília foi a principal imagem do site da Secretaria de Estado americana neste sábado. São fotografias de Dilma publicadas em várias capas de jornais brasileiros. Em uma nota, o governo dos Estados Unidos informou que o Brasil é um "parceiro estratégico" e que pretende "aprofundar as relações" com os brasileiros.

"O Brasil é um parceiro essencial no hemisfério (Sul) e no mundo. Os Estados Unidos estão comprometidos em aprofundar a nossa relação em uma ampla gama de assuntos bilaterais, regionais e globais com o governo do Brasil. Os Estados Unidos esperam trabalhar com a presidente eleita Rousseff e sua administração para que estes e outros objetivos comuns", diz a nota.

A secretária de Estado americana, Hillary Clinton, participou da posse da presidente. Dilma e Hillary conversaram por pouco mais de dez minutos. Um tradutor apenas acompanhou o diálogo. A presidente fala inglês fluentemente.

Hillary saudou a imprensa brasileira: "Feliz Ano-Novo". Ao deixar o Palácio Itamaraty, onde foi servido o coquetel da posse, a secretária se despediu também de forma simpática. "Foi ótimo estar aqui. Foi maravilhoso estar no Brasil. Feliz Ano-Novo".

A expectativa é que no primeiro semestre deste ano Dilma se reúna com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, segundo assessores. Ainda não há data definida para o encontro. Porém, diplomatas se organizam para que o encontro ocorra em Washington, capital dos Estados Unidos."

Vagas para candidatos afrodescendentes no CACD

Nota nº 746

Vagas para candidatos afrodescendentes no Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata

Fonte: Portal do Ministério das Relações Exteriores
http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/notas-a-imprensa/vagas-para-candidatos-afrodescendentes-no-concurso-de-admissao-a-carreira-de-diplomata

28/12/2010

"No âmbito das iniciativas voltadas à promoção da diversidade de seus quadros, e em consonância com os dispositivos do Estatuto da Igualdade Racial (lei 12.288, de 20 de julho de 2010), o Ministro Celso Amorim assinou portaria que institui reserva de vagas para candidatos afrodescendentes na Primeira Fase do Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata, organizado pelo Instituto Rio Branco.
A iniciativa soma-se ao Programa de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco, iniciado em 2002, que concede bolsas de estudo a candidatos afrodescendentes, com o objetivo de auxiliar na sua preparação para o exame de admissão ao Instituto.
Até o momento, 198 candidatos afrodescendentes foram beneficiados pelas bolsas de estudo, dentre os quais 16 foram aprovados no Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata."

Exposição Guerra & Paz no Theatro Municipal do Rio de Janeiro

A exposição Guerra e Paz trouxe ao Rio de Janeiro os grandes paineis históricos pintados por Cândido Portinari entre 1952 e 1956, que deverão ser restaurados em 2011.
Localizadas no hall da Assembleia Geral das Nações Unidas, as obras foram encomendadas pelo Governo brasileiro para presentear aquela Organização e, em função da reforma da sede da ONU, foi possível trazê-las e expô-las pelo território brasileiro e, em breve, em outros países.

Infelizmente, no momento de inauguração dos paineis, Portinari não pôde estar presente por ter o visto de entrada nos EUA negado, por ser considerado comunista. Envenenado pelas tintas, o artista foi proibido pelos médicos de pintar, mas acabou por realizar as obras Guerra e Paz.

Os paineis, expostos no recém-reformado Theatro Municipal do Rio de Janeiro, são belíssimos, como se pode ver abaixo.

A exposição continua na Caixa Cultural, na rua Almirante Barroso, centro do Rio de Janeiro, até o dia 20 de janeiro de 2011, com uma homenagem a Portinari.

Exportações brasileiras batem recorde em 2010, segundo o Governo

Fonte: Metro
http://www.band.com.br/jornalismo/economia/conteudo.asp?ID=100000383189

economia@eband.com.br

28 de dezembro de 2010.

“Exportações batem recorde em 2010

As exportações brasileiras em 2010 bateram o recorde histórico. O balanço foi divulgado ontem pelo governo federal. De janeiro à quarta semana de dezembro, as vendas somaram US$ 197,999 bilhões (média diária de US$ 804,9 milhões).

O recorde histórico em 2008 foi de US$ 197,942 bilhões. Na comparação com a média diária de 2009 (US$ 610 milhões), as exportações cresceram 31,9%. As importações, no acumulado do ano, foram de US$ 179,139 bilhões, com média diária de US$ 728,2 milhões. O valor é 42,3% acima da média de 2009.”

Leitura: Brasil e América Central

O livro As relações entre o Brasil e a América Central, de Carlos Frederico Dominguez Ávila, publicado pela Editora Juruá, é baseado na tese de doutorado do autor, apresentada na Universidade de Brasília (UnB). Ávila descreve a posição brasileira diante dos conflitos armados centro-americanos em meio à Guerra Fria, seus processos negociadores e as perspectivas da agenda brasileira na região, entre outros assuntos.

Para quem tem tempo de sobra para se aprofundar no assunto, o livro é boa fonte de informação; para aqueles que estudam para as provas do CACD, talvez textos mais curtos e direcionados possam ter melhor serventia, como os de Amado Luiz Cervo e de Clodoaldo Bueno. Ávila aborda os efeitos de nossa política externa dentro da política doméstica, transcrevendo discursos de parlamentares da época, para embasar o texto.

Os mineiros, o Chile e a integração

(Texto publicado originalmente no periódico online O Estado RJ, em outubro de 2010.)

O mundo inteiro assistiu ao resgate bem-sucedido, neste mês de outubro, dos mineiros soterrados no Chile. Um detalhe que chamou a atenção foi o fato de haver um boliviano dentre 32 chilenos. Não devido ao alto índice de trabalhadores migrantes bolivianos no Chile (e até na Argentina ou no Brasil) que buscam empregos, mas por causa de um fator histórico: desde a Guerra do Pacífico, ocorrida no século XIX, Bolívia e Chile não se entendem. E bolivianos aprendem desde pequenos a odiar o Chile, que lhes “roubou o território e a saída para o mar”.

Desde a Independência, no século XIX, as Repúblicas sul-americanas tendiam a disputar território entre elas e com o Império Brasileiro. As contendas territoriais com o Estado brasileiro, herdadas de Espanha e Portugal, já haviam sido resolvidas por meio de tratados bilaterais de limites e de tribunais de arbitragem internacional até a primeira década do século passado _ sem guerras motivadas por esse fato específico. No entanto, algumas disputas que resultaram em conflitos armados entre as Repúblicas herdeiras de Espanha chegaram ao século XX, como o Conflito de Letícia, entre Peru e Colômbia, e a Guerra do Chaco, entre Bolívia e Paraguai, ambas ocorridas na década de 1930. Percebe-se, dessa forma, que a estabilidade fronteiriça e institucional na América do Sul é recente.

Carlos Mamani, único boliviano resgatado da mina, pode ser o elo que faltava para reaproximar Bolívia e Chile no cenário sul-americano. A partir do momento em que Evo Morales se predispôs a ir ao local de resgate dos mineiros devido à presença de Mamani, houve, de certa forma, solidariedade e aproximação que inexistiam entre ambos os países desde 1978, quando as relações diplomáticas foram cortadas. Para se integrar politicamente a região, é imprescindível o bom relacionamento entre todas as partes. Essa postura foi, ainda, comentada pelo atual ministro de Relações Exteriores do Chile, Alfredo Moreno: "Estes mineiros estão nos ensinando que temos que trabalhar juntos, que na integração está o desenvolvimento".

Além disso, da parte boliviana, Evo Morales declarou sobre o resgate que "estes feitos nos unem, nos fortalecem", e que "a Bolívia nunca esquecerá o esforço do governo chileno, do presidente [Sebastián Piñera] e do povo chileno". Certamente, esse seria um bom momento para reatar laços e fortalecer a integração sul-americana por meio de infraestrutura e comércio, facilitando-se a adoção de uma postura comum em se tratando de temas políticos específicos, como o combate ao narcotráfico (fator de desagregação sul-americana), ao terrorismo e a golpes de Estado, por exemplo. Como conseqüência direta dessa integração, o Estado de Direito nos países da América do Sul e suas instituições democráticas serão fortalecidos.


Alessandra Baldner