Deputado europeu diz que Brasil hoje é país da moda

28/04/2011

Fonte: Agência Brasil
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-04-28/deputado-europeu-diz-que-brasil-hoje-e-pais-da-moda

Danilo Macedo e Renata Giraldi
Repórteres da Agência Brasil

"Brasília - Os avanços econômicos e sociais conquistados pelo Brasil nos últimos anos chamam a atenção do mundo. A avaliação é do deputado espanhol Luis Yáñez, que preside a delegação do Parlamento Europeu para as relações com os países do Mercosul. Bem-humorado, Yánez definiu as relações do mundo com o Brasil em uma única frase: “O Brasil é hoje o país da moda. Todo mundo quer se parecer com ele”.

Desde o começo desta semana Yánez e um grupo de parlamentares europeus estão em Brasília para negociar o tratado de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul. O deputado elogiou as primeiras ações da presidenta Dilma Rousseff relativas à política externa – dado prioridade à América do Sul, em defesa dos direitos humanos e na busca por investimentos no país.

“O Brasil faz um trabalho inestimável na luta contra a impunidade, contra a tortura, que ela [Dilma Rousseff] já sofreu na ditadura e contra os pontos que ferem os direitos humanos. Isso produz um efeito exterior, sobretudo na América Latina”, afirmou Yánez, acrescentando que o país tem um papel muito importante no desenvolvimento e na busca da paz e do diálogo no mundo.

Para Yáñez, o fato de o Brasil sediar a Copa do Mundo, em 2014, e as Olimpíadas, em 2016, destacam ainda mais a importância que o país passou a ter no cenário internacional. “Não é uma casualidade nem uma onda passageira, mas fruto de mais de 20 anos de esforço e de uma conjunção de fatores”, disse.

O parlamentar europeu alertou, porém, sobre o risco de acomodação e do excesso de confiança às vésperas dos dois eventos esportivos, reações que podem atrapalhar. “O país deu um passo de gigante nos últimos anos, mas não deve confiar [por considerar-se capaz demais]. No dia em que os brasileiros acreditarem que está tudo feito, será o começo de uma nova decadência”, afirmou.

Yánes acrescentou que “apesar de milhões de pessoas terem saído da pobreza extrema, ainda há pobreza. Apesar de ter combatido a violência e a insegurança, ainda há violência e insegurança. Não está tudo feito.”

O espanhol disse que a Copa e as Olimpíadas devem ser encaradas como um desafio não apenas desportivo, mas para impulsionar a economia e modernizar setores que ainda são gargalos. “É um desafio que deve ser assumido pela sociedade para que se vá mais além”.

Para Yánez, o mundo não vê mais o Brasil apenas como um potencial futuro, mas como realidade presente. “Não se fala mais no Brasil como um país atrasado. Ele tem problemas, mas é muito mais dinâmico”.

Segundo o parlamentar europeu, existe no Brasil um “projeto de país”, construído progressivamente. “Quando se conversa com diretores de meios de comunicação, empresários, sindicalistas, políticos de oposição ou de governo, todos te explicam que país estão construindo e o que te dizem se parece muito”."

Hamas e Fatah chegam a acordo preliminar de reconciliação

27/04/2011

Fonte: Agência Brasil
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-04-27/hamas-e-fatah-chegam-acordo-preliminar-de-reconciliacao


"Da BBC Brasil

Brasília - As duas principais facções palestinas, o Fatah e o Hamas, concordaram em linhas gerais com um plano preliminar de reconciliação, disseram nesta quarta-feira (27) representantes dos dois grupos reunidos na capital do Egito, Cairo.

Segundo o acordo, será formado um governo interino e fixada uma data para eleições palestinas. "Hamas e Fatah concordam em princípio com um acordo de reconciliação", disse à BBC Tahir Al-Nounou, porta-voz do Hamas.

Nounou disse que as principais divergências dos dois grupos foram superadas e os líderes do Hamas, Khalid Meshaal, e do Fatah, Mahmoud Abbas, devem assinar o acordo em outra reunião no Cairo em uma semana."

ONU denuncia violação de direitos humanos na remoção de famílias para obras da Copa do Mundo de 2014

26/04/2011

Fonte: Agência Brasil
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-04-26/onu-denuncia-violacao-de-direitos-humanos-na-remocao-de-familias-para-obras-da-copa-do-mundo-de-2014


Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

"Rio de Janeiro – Boletim divulgado hoje (26) em Genebra, na Suíça, pela relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Moradia Adequada, a urbanista brasileira Raquel Rolnik, alerta o governo brasileiro sobre casos de violações dos direitos humanos na remoção de comunidades em função das obras para a Copa de 2014 e, no caso do Rio de Janeiro, também para as Olimpíadas de 2016.

Falta de transparência nas ações do Poder Público, ausência de diálogo e negociação prévia de projetos de remoções, bem como das alternativas existentes, além de especulação imobiliária em função da valorização da terra são algumas denúncias recebidas pela Relatoria Especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre o Direito à Moradia Adequada e que formaram a base do boletim.

As denúncias referem-se a cidades como São Paulo, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Fortaleza, Recife, Belo Horizonte, Natal e Curitiba.

De acordo com o boletim, em dezembro do ano passado, a Relatoria da ONU para a Moradia Adequada encaminhou carta ao governo brasileiro, narrando as denúncias recebidas e pedindo informações. Mas, até hoje, não obteve resposta.

O documento apresentado por Raquel Rolnik demonstra preocupação com esses fatos e aponta que as comunidades não participaram do planejamento das remoções já efetuadas ou em andamento. O boletim considera como limitadas as indenizações oferecidas às comunidades afetadas pelas obras.

Na avaliação de Raquel, a consequência pode ser o surgimento de novas favelas e um maior número de pessoas sem teto, sem que se providenciem os serviços e meios de subsistência nas áreas de realocação dessas famílias. A relatora pede aos governos federal, estaduais e municipais que suspendam as remoções previstas e as obras em andamento até que se instaure um diálogo transparente com a sociedade sobre todo o processo.

Ela defendeu que o governo adote um plano de legado socioambiental e de promoção dos direitos humanos, que garanta que os megaeventos esportivos vão deixar um legado positivo para o país.

Em entrevista à Agência Brasil, Raquel Rolnik disse que “o Brasil tem tempo para corrigir a rota”. Ela disse que uma das principais irregularidades observadas em algumas cidades-sede da Copa se refere à falta de transparência, diálogo e participação das comunidades afetadas pelas obras. “Faz parte da legislação, dos pactos internacionais no campo dos direitos à moradia, que, quando ocorre uma necessidade de remoção em função de projetos de desenvolvimento, de infraestrutura de obras, é fundamental a informação prévia para as comunidades atingidas”.

Ela destacou ainda como violação aos direitos humanos das comunidades o valor das indenizações ou compensações pagas. “As compensações têm que garantir, para aquela pessoa que foi desalojada, uma moradia adequada”.

Raquel destacou que as famílias removidas têm que ser reassentadas em lugares melhores do que aqueles em que moravam antes, não só do ponto de vista da habitação em si, mas também dos serviços e infraestrutura. “Ela [a família] não pode ser desalojada para um lugar a 40 quilômetros dali, que não tem nada, que não tem as oportunidades de desenvolvimento humano que ela tinha antes. Porque tudo isso vai acabar violando outros direitos humanos, como o direito ao trabalho, à educação, à saúde”.

Da mesma maneira, a relatora da ONU lembrou que as comunidades têm o direito de receber avisos sobre as remoções com antecedência suficiente. Ela condenou o uso de violência e de intimidação, relatado por várias entidades de direitos humanos nas cidades que sediarão os jogos da Copa.

Para ela, o alerta feito hoje, em Genebra, sinaliza que o país ainda tem tempo para remediar esses problemas. “O Brasil tem tempo, tem condições, tem trajetória e história para corrigir a rota e começar a promover aquilo que chamamos de um plano de legado socioambiental da Copa e de promoção e proteção dos direitos humanos.”

Raquel observou que, em casos de violações aos direitos humanos, o plenário da ONU pode impor sanções aos países, em função da gravidade dessas violações e de sua reincidência, mas ela não acredita que isso vá ocorrer no caso do Brasil."

Itália e França pedem revisão de tratado de circulação na Europa

26/04/2011

Fonte: Agência Brasil
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-04-26/italia-e-franca-pedem-revisao-de-tratado-de-circulacao-na-europa

"Da BBC Brasil

Brasília - Os líderes da França e da Itália pediram, nesta terça-feira (26), uma reforma do Tratado de Schengen, que permite a livre circulação de pessoas entre a maioria dos países da União Europeia (UE).

O presidente francês Nicolas Sarkozy e o premiê italiano Silvio Berlusconi se encontraram para discutir a recente onda migratória do Norte da África rumo à Europa, em meio à onda de revoltas populares contra o governo nos países norte-africanos.

A Itália desagradou os franceses ao dar vistos a milhares de imigrantes, permitindo que eles se dirijam a outros países europeus graças ao Tratado de Schengen. O destino final de muitos desses imigrantes – em especial dos tunisianos - é a França, onde têm parentes e conhecidos.

Só a Itália já recebeu 25 mil imigrantes até agora em 2011.

Tanto Berlusconi quanto Sarkozy enfrentam pressão política interna para restringir a entrada de estrangeiros, principalmente por parte de partidos de extrema direita que se opõem à imigração.

Em coletiva em Roma nesta terça-feira, os líderes disseram que nem a Itália nem a França pretendem pôr fim ao Tratado de Schengen. “Mas, em circunstâncias excepcionais, acreditamos que deveria haver variações ao tratado. E decidimos trabalhar juntos nisso”, declarou Berlusconi.

O premiê italiano disse também que ele e Sarkozy escreveram uma carta conjunta ao Conselho Europeu pedindo uma revisão do tratado. Os dois países também pretendem pedir ao governo tunisiano que colabore tentando dissuadir imigrantes da viagem à Europa, disse Berlusconi.

Para Sarkozy, uma reforma no Tratado de Schengen é necessária para a sobrevivência do acordo. “Temos o euro, reformamos a economia europeia. Gostaria de ver a mesma coisa feita pelo Schengen.”

O Tratado, criado em 1985 e colocado em prática uma década depois, permite que residentes legais da maioria dos países da União Europeia, além de Suíça, Noruega e Islândia, viajem pelo continente com mínimas checagens nas fronteiras."

Exemplo do Brasil no combate à pobreza poderá servir de referência para o Bird

26/04/2011


Fonte: Agência Brasil
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-04-26/exemplo-do-brasil-no-combate-pobreza-podera-servir-de-referencia-para-bird


Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

"Brasília – O exemplo brasileiro da adoção de programas de transferência de renda, principalmente o Bolsa Família, deverá ser tomado como referência pelo Banco Mundial (Bird) que organiza um plano internacional para a próxima década. O foco do banco é a a renovação das estratégias de atuação nas áreas de proteção social e trabalho. O secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Rômulo Paes de Sousa, representará o Brasil nos debates.

“É necessário observar que que os programas de cooperação não se baseiam em venda de bens e serviços”, afirmou o secretário à Agência Brasil. “É uma abordagem integrada [reunindo vários setores em níveis federal, estadual e municipal] e mais mecanismos diretos. Vamos mostrar o que deu certo e o que não deu certo no Brasil", acrescentou.

Sousa apresentará o “modelo brasileiro” à direção do banco amanhã (27) e sexta-feira, em reuniões em Paris. Além do Brasil, foram convidadas autoridades da Costa Rica, Libéria, China, do Bahrein, dos Estados Unidos e da Rússia.

O secretário disse que quatro pilares sustentam a política social do governo brasileiro: o tratamento geopolítico e não comercial do tema, o envolvimento de setores distintos dos governos federal, estadual e municipal, um cadastro eficiente com os nomes dos beneficiados e seus históricos, a integração entre os programas e a ssociação desses elementos com o “Estado forte e sólido”.

“O Brasil não se pauta por interesses geopolíticos ou comerciais para implantar os programas, o exemplo disso é o apoio dado à África. Não há um vínculo comercial para a transferência da nossa tecnologia”, afirmou Paes de Sousa. “Ao fazer isso, o Brasil mostra que o problema das cooperações [muitas vezes] é a relação de venda de bens e serviços. Estimulamos os financiamentos e há lugar para as instituições multilaterais.”

Pelos dados do MDS, de 2003 a 2008 aproximadamente 24,1 milhões de brasileiros deixaram a linha de pobreza. Os programas de transferência de renda condicionada, como o Bolsa Família, atendem a cerca de 12,9 milhões de famílias no Brasil. De 2003 a 2010, mais de 13 milhões de empregos formais foram criados."

Unificação do Iêmen é o maior legado de Saleh em 32 anos de poder

24/04/201


Fonte: Agência Brasil
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-04-24/unificacao-do-iemen-e-maior-legado-de-saleh-em-32-anos-de-poder

Da Agência Lusa

"Brasília - O presidente do Iêmen, Ali Abdallah Saleh, que, no sábado (23), concordou em deixar o poder dentro de um mês, tem a unificação do país, em 1990, como o seu maior feito em 32 anos. Nascido em março de 1942 na tribo Sanhan (membro da poderosa confederação Hached), Ali Abdallah Saleh alista-se nas Forças Armadas aos 16 anos e, quatro anos depois, está na liderança do golpe de Estado que afasta de Sanaa o último imã, instaurando a República Árabe do Iêmen.

Em 1978 alcança a patente de tenente-coronel e é escolhido por uma assembleia constituinte como substituto do presidente norte-iemenita Ahmad Al-Ghachmi, assassinado num atentado organizado pelo Sul.

Controladas pelos britânicos até 1967, as províncias do Sul formam depois uma república com capital em Aden. Na Presidência, Saleh rodeia-se de parentes, entre os quais os irmãos, que nomeia para postos chave do aparelho militar e de segurança. Apoia-se, ainda, no partido governamental Congresso Geral do Povo (CPG) e não esquece as estruturas tradicionais do país, integrando os xeques das tribos ao Estado.

Em 1990 consegue reunificar o Sul e, no mesmo ano, Ali Abdallah Saleh torna-se o primeiro presidente do Iêmen unificado. De lá para cá, ele organizou três eleições legislativas e duas presidenciais, que venceu facilmente, em 1999 e em 2006, quando foi reeleito para um mandato que expira em 2013.

Casado e com sete filhos, Saleh é membro da comunidade zaidita, uma seita xiita que representa cerca de 30% da população, maioritariamente sunita. Considerado um pragmático, enfrentou os seguidores do líder terrorista Osama Bin Laden no Iêmen, tornando-se aliado dos Estados Unidos e beneficiário de uma ajuda de US$ 150 milhões por ano.

Cada vez mais isolado em face da contestação popular, que ganhou força após a morte, no dia 18, de 52 manifestantes em Sanaa, Ali Abdallah Saleh declarou-se disposto a abandonar o poder antes do final do ano, após a realização de eleições parlamentares.

O anúncio, poucas horas depois de o presidente ter alertado contra os riscos de uma guerra civil e alguns dias após ter decretado Estado de Emergência, não satisfez os opositores, que continuaram a exigir a sua saída.

Sábado, o partido presidencial CGP aceitou a saída de Saleh, no prazo de um mês, acolhendo uma proposta nesse sentido dos países do Conselho de Cooperação do Golfo. O conselho propôs a formação de um governo de união nacional, a transferência dos poderes do chefe de Estado para o vice-presidente e o fim das manifestações populares, proposta que foi aprovada pela oposição no Iêmen, mas que não agrada aos movimentos que contestam o regime nas ruas e que exigem a partida imediata de Saleh."

ONU adverte a Argentina sobre falta de habitações populares e despejos violentos

21/04/2011

Fonte: Agência Brasil
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-04-21/onu-adverte-argentina-sobre-falta-de-habitacoes-populares-e-despejos-violentos


Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

"Brasília – A relatora de Direitos Humanos na Organização das Nações Unidas (ONU), Raquel Rolnik, alertou hoje (21) o governo da presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, sobre as ordens de despejo registradas no país. Rolnik apelou ao governo argentino para que adote uma estratégia global para enfrentar a crise habitacional e evite situações de violência. Em geral, segundo Rolnik, as vítimas dos despejos são moradores de áreas irregulares, agricultores e indígenas.

As informações são das Nações Unidas.

Depois de visitar a Argentina nos últimos dias, Rolnik disse que ouviu inúmeros testemunhos sobre despejos violentos, envolvendo o Estado e terrenos públicos, sem compensação para as famílias afetadas.

"Estou muito preocupada com os despejos violentos que ocorrem em várias regiões do país e a falta de uma ação mais abrangente de um programa de habitação digno para a Argentina", disse Rolnik. De acordo com ela, a "ocupação informal da terra” se tornou a principal forma de acesso à habitação no país devido à falta de ofertas acessíveis.

Rolnik lembrou que a falta de oferta de programas de habitação social estimula a discriminação na Argentina e gera disputas políticas. A relatora disse ter conversado com moradores, que afirmam se sentirem obrigados a ocupar prédios públicos vazios, porque não têm condições de morar em lugar algum."