quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

Bolívia saúda intenção brasileira de apoiar luta antidrogas

05 de janeiro de 2011
Fonte: Portal Terra
http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI4875254-EI8140,00-Bolivia+sauda+intencao+brasileira+de+apoiar+luta+antidrogas.html


"O presidente boliviano, Evo Morales, saudou na quarta-feira (5) a intenção da presidente Dilma Rousseff de apoiar economicamente a luta contra o narcotráfico em países como Bolívia e Paraguai. O ministro da Justiça brasileiro, José Eduardo Cardozo, anunciou na terça-feira (4) a disposição do governo de Dilma de financiar a luta antidrogas de seus vizinhos, como Bolívia e Paraguai, locais por onde a droga entra no Brasil.

"Saúdo as últimas palavras do novo ministro do Brasil que quer ajudar, que quer subsidiar, algo assim, a luta contra o narcotráfico", afirmou Morales durante a inauguração de escritórios antidrogas em La Paz. O presidente da Bolívia acrescentou que "o que o povo boliviano precisa é de um equipamento com certa tecnologia na luta contra o narcotráfico".

Morales expulsou por razões políticas, no fim de 2008, a agência antidrogas DEA, dos EUA, que fornecia tecnologia, informações de inteligência e recursos para o combate ao tráfico de drogas.

A Bolívia compartilha uma fronteira comum de 3.133 km com o Brasil, desde a hidrovia Paraná-Paraguai até a Amazônia. Nesta trajetória, muitas cidades limítrofes são pontos de tráfico de cocaína e armas.

O Brasil não anunciou a data e o montante de dinheiro que facilitará aos seus vizinhos bolivianos e paraguaios."



AFP

A saída da Bolívia

(Texto originalmente publicado no periódico online O Estado RJ, em abril de 2010.)

Evo Moralesphoto © 2009 Sebastian Baryli | more info (via: Wylio)
O presidente boliviano Evo Morales declarou, no final de março deste ano, que a Bolívia “retornará ao mar cedo ou tarde”, durante o ato oficial que recordou a ausência de uma saída marítima daquele país. O fato retoma a questão da Guerra do Pacífico, ocorrida no final do século XIX, que envolveu Bolívia e Peru contra o Chile, e apresenta efeitos até os dias atuais. Ao fim do conflito, o Chile, vencedor, obteve o aumento de um terço de seu território, anexando parte das terras bolivianas e peruanas.

Uma reivindicação territorial apresentada pelo Peru contra o Chile, em 2009, pode se tornar mais um obstáculo à reconquista boliviana de acesso ao mar. Por ser um Estado mediterrâneo, a Bolívia sofre para conseguir exportar seus principais produtos, minerais (estanho, lítio e zinco) e hidrocarbonetos. Para isso, precisa assinar acordos de cooperação com os demais países sul-americanos, dentre eles, o Brasil. Apesar de permanecer neutro durante a Guerra do Pacífico, o governo brasileiro tornou-se ativo no que tange aos interesses de nossos vizinhos. Afinal, para nos desenvolvermos, precisamos ajudar os que estão em volta e fortalecer a economia da região, de acordo com o presidente Lula.


Aymara Women, El Alto, Boliviaphoto © 2007 Pedro Szekely | more info (via: Wylio)
Nesse sentido, o governo boliviano propôs, este mês, ao brasileiro que se construísse uma ferrovia para ligar as fronteiras de ambos os países ao Chile, objetivando facilitar as exportações para o mercado asiático, uma proposta vantajosa para Estados sem acesso ao Oceano Pacífico. Para o Brasil, trata-se de sugestão interessante, por causa dos fluxos de comércio com a Ásia. Para a Bolívia, seria uma espécie de “saída para o mar”. Além deste, outros projetos estão em pauta, como a instalação de um porto boliviano em território paraguaio, sugerida por autoridades brasileiras, e o financiamento brasileiro para a construção de uma rodovia que facilite o escoamento de produtos bolivianos, em acordo assinado em 2009.

Observa-se, desta forma, que o Brasil, sendo o país mais fortalecido da região, ao ajudar os vizinhos a se desenvolveram economicamente parece obter tantos lucros quanto os Estados favorecidos pelas ações brasileiras. Enfim, de acordo com o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, “a generosidade não é, senão, o nosso próprio interesse no longo prazo”. Para aqueles que questionam o modo como autoridades brasileiras reagiram diante das instalações da Petrobras nacionalizadas por Evo Morales, o Brasil demonstra que se tratou apenas de “generosidade”.


Alessandra Baldner

quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

Governo da Itália pede manutenção da prisão de Cesare Battisti

Notícias STF

Fonte: Supremo Tribunal Federal
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=168947&tip=UN
terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Governo da Itália pede manutenção da prisão de Cesare Battisti

"O governo da Itália pediu, nesta terça-feira (4), a manutenção da prisão do italiano Cesare Battisti ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para a República Italiana, a expedição de alvará de soltura deve ser analisado pelo Plenário do Supremo. Ontem, a defesa de Battisti havia solicitado a soltura imediata do italiano ao STF. As petições foram juntadas ao pedido de Extradição (EXT) 1085, aberto no Supremo contra o italiano.

Para a Itália, Battisti deve continuar preso até que os ministros da Corte analisem se a decisão do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva de negar a extradição é ou não compatível com a determinação do STF, que em dezembro de 2009 autorizou a extradição do italiano.

Na petição entregue na manhã de hoje ao Supremo, o advogado do governo da Itália afirma que somente o Plenário da Suprema Corte tem competência para revogar a prisão de Battisti, “após, obviamente, proceder, de ofício ou mediante provocação, ao exame da compatibilidade entre o ato presidencial de negativa da extradição e o acórdão (decisão colegiada) de concessão da extradição proferido pela Suprema Corte”.

A defesa do italiano alegou que, mesmo autorizando a extradição, o STF, por maioria de votos, transferiu para o presidente da República a decisão final sobre a entrega ou não de Battisti ao governo italiano, que deveria ser tomada com base no Tratado de Extradição celebrado entre Brasil e Itália.

“O julgamento já foi concluído, a decisão já transitou em julgado e o processo de extradição já foi inclusive arquivado. Já não é possível, juridicamente, reabrir a discussão acerca da competência do presidente da República. Trata-se, tão somente, de dar cumprimento ao que foi decidido, em respeito às instituições e aos valores do Estado democrático de direito”, afirma a defesa de Battisti."

CF,RR/CG


Presidente do STF manda desarquivar processo de extradição de Cesare Battisti

Notícias STF
Fonte: Supremo Tribunal Federal
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=168955
Terça-feira, 04 de janeiro de 2011

Presidente do STF manda desarquivar processo de extradição de Cesare Battisti

"O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, determinou hoje (4) que o pedido de Extradição (EXT 1085) do italiano Cesare Battisti seja desarquivado e que a petição que solicita sua imediata soltura seja anexada aos autos. Com a publicação do acórdão do STF que autorizou a extradição do italiano, no início de 2010, o processo foi enviado para a Seção de Baixa e Expedição .

“Determino, pois, à Secretaria (do STF) que desarquive os autos da mencionada extradição, providencie a juntada desta petição avulsa e, então, faça aqueles (autos) conclusos a esta Presidência”, diz o presidente na decisão.

A petição que pede que Battisti seja libertado imediatamente foi protocolada ontem no Supremo, após o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva negar a extradição do italiano.

Na manhã de hoje, o governo da Itália pediu a manutenção da prisão de Battisti. Para a Itália, ele deve continuar preso até que os ministros da Corte analisem se a decisão do ex-presidente Lula da Silva é ou não compatível com a determinação do STF, que autorizou a extradição em dezembro de 2009. Esse pedido também será anexado aos autos da Extradição. Após, o processo será encaminhado à presidência."


RR/CG

terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Narcotráfico e Política Externa Brasileira na América do Sul

Rio de Janeiro hot II (Obrigado???)photo © 2008 Daniel Zanini H. | more info (via: Wylio)
A guerra contra o narcotráfico no Rio de Janeiro foi manchete nos principais periódicos do mundo. A implantação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) apresentam bons resultados na capital fluminense, e o Governo do Estado, é fato, não pretende perder a posição de sede da Copa de Futebol de 2014 e das Olimpíadas de 2016 em função da precariedade da segurança na região. Com efeito, para conter a escalada de violência, a intervenção das Forças Armadas Brasileiras de modo rápido e efetivo facilitou a entrada do poder público no local. Mas, como seria possível combater o tráfico e o consumo de drogas no Brasil se a produção se origina em alguns países fronteiriços?

Há pelo menos três décadas o Brasil servia principalmente como rota de tráfico para a Europa e para os Estados Unidos (o maior consumidor de entorpecentes) de drogas cultivadas e processadas no Paraguai, no Peru, na Bolívia e na Colômbia. Atualmente, a situação não se restringe somente à rota de passagem, mas à industrialização em território nacional da matéria-prima e ao aumento do consumo interno, que cresceu fortemente na última década. Apesar de existirem leis brasileiras específicas para o combate ao narcotráfico desde 1976, o tema obteve recentemente uma dimensão importante para a Política Externa Brasileira, já que afeta o entendimento com outros países.

A Colômbia, por diversas vezes, foi palco de ações norte-americanas contra o narcotráfico internacional, como o Plano Colômbia da década de 1990. A última estratégia consistiu na instalação de bases estadunidenses em território colombiano com o aval do, na época, presidente Álvaro Uribe, embora o atual presidente Juan Manuel Santos tenha afirmado recentemente que não levará adiante o acordo com os EUA. O tema soa como uma intervenção “consentida” em um Estado soberano (no caso, a Colômbia). Mas a existência dessas bases seria fato positivo para o Brasil? Definitivamente não, porque daria pretexto para intervenções norte-americanas onde quer que, no entendimento norte-americano, fosse necessário combater o narcotráfico. Caberia ao Brasil, pelo fato de ter uma projeção continental, oferecer auxílio aos colombianos no combate ao narcotráfico, disponibilizando meios para tal ação.

A Europa possui um consórcio intergovernamental de combate a drogas sul-americanas atuante em vias aéreas e marítimas desde 2007, o chamado Centro de Análises e Operações Marítimas (MAOC-N). De acordo com documento publicado pelo Parlamento Britânico no final de 2009, o MAOC-N pretende fazer do Brasil e da Colômbia parceiros e observadores da organização, defendendo a assinatura de um Memorando de Entendimento com o Brasil com vistas ao aumento de cooperação no combate ao narcotráfico. Ainda segundo o documento, as forças norte-americanas são responsáveis pelos patrulhamentos no Pacífico Sul e no Caribe, atuando, assim, em conjunto com a MAOC-N. (http://www.publications.parliament.uk/pa/cm200910/cmselect/cmhaff/74/7415.htm)

Em que pese toda a ação da Europa e dos EUA na vigilância e no combate a entorpecentes sul-americanos, o Brasil também age na região, negociando acordo para usar o Veículo Aéreo Não Tripulado (Vant) no espaço aéreo de Bolívia, Colômbia, Paraguai e Uruguai, com o objetivo de filmar a produção de drogas nos países vizinhos. Para não haver quebra de soberania dos Estados visados, o Brasil se compromete a fazer uso limitado do Vant, que sobrevoaria e mapearia as áreas em questão, entregando, posteriormente, os documentos a todos os vizinhos alvos da operação. O Veículo Aéreo Não Tripulado já é usado na fronteira meridional do Brasil para fiscalizar a região desde 2009.

Há também o projeto Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM), elaborado pelas Forças Armadas brasileiras e auxiliado por uma parte civil, o Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM), responsáveis pela vigilância na região e já atuantes. Partilhamos uma vasta área de fronteira amazônica onde não pode haver vácuo de poder. Dessa forma, poderão ser realizadas a cooperação conjunta no combate ao narcotráfico e a defesa de nossa soberania, além de facilitar, assim, a integração da América do Sul política e economicamente.


Alessandra Baldner

Article on The Economist : What the North and South Koreans can learn from the reunification of Germany

Parallel economies
Dec 29th 2010 - From The Economist print edition
http://www.economist.com/research/articlesBySubject/PrinterFriendly.cfm?story_id=17800091

What the North and South Koreans can learn from the reunification of Germany

“SOUTH KOREANS dread the prospect of renewed fighting across the “38th parallel” that divides their country from the communist North. But not all of them savour the alternative ending for their cold war: rapprochement and reunification.

North Korea’s indigence is almost as scary as its belligerence. The collapse of its rogue dictatorship—improbable but not unthinkable—would replace a military threat with a variety of economic perils, including a possible flood of cheap migrant labour and costly obligations to support the North’s people and infrastructure. Germany’s example is hardly reassuring. Two decades after reunification, the East still subtracts heavily from Germany’s budget and adds greatly to its unemployment figures.

Before the last Korean war in 1950, the North was home to most of the country’s heavy industry. As late as 1975, its income per head still exceeded the South’s, according to Eui-Gak Hwang of Korea University in Seoul. “Obviously, sooner or later the country must be reunited,” wrote Joan Robinson, a Cambridge economist, in 1977, “by absorbing the South into socialism.”

South Korea’s central bank reckons that North Korea’s annual income per person was only $960 in 2009, or about 5% of South Korea’s. (This estimate values the North’s output using South Korea’s prices and its exchange rate against the dollar.) This disparity dwarfs the income gap between the two Germanys on the eve of reunification (see chart). Poorer than East Germany, North Korea is also bigger. Its population of 24m is about half the size of the South’s, whereas East Germany’s was only about a quarter the size of the West’s.

The Economist

 
If the Koreas reunified, the government would face a stark choice. It could try to fill the gap in living standards between North and South, through handouts, public investment and subsidies. Or it could brace itself for heavy migration, as poor Northerners moved to the South in search of higher wages. Germany leaned towards the first option. East German Ostmark wages were converted into West German D-marks at a rate of one to one, then raised by union pressure closer to Western levels. This allayed fears that migrant workers would flood into the West, or that capital would flood out. But it also deterred private investment in the East—except for heavily subsidised property speculation which ultimately failed—and priced many of its workers out of the market.

Michael Funke of Hamburg University and Holger Strulik of the Leibniz University in Hanover are two of the many economists who have studied Germany’s reunification. In 2005 they used the same framework to model the Korean case. Their calculations (which they describe as “rigorous speculation”) illustrate the scale of the problem. To equalise the standard of living in both parts of the country would initially cost over half of the South’s tax revenues. The government could reduce the fiscal burden to 30% of revenues, but only at the cost of receiving 8m migrants, the two economists estimate.

The government could, of course, spread the cost over time by borrowing abroad: there is no reason why today’s Koreans should pay the full cost of reunifying their country.

And in principle, North Korea’s productivity might catch up with the South’s quite rapidly. Because capital is scarce in the North, returns should in theory be high. Investors will be drawn to its promising location, its raw materials and its workers, who are young, reasonably well educated and cheap. (Many South Korean and Chinese firms have already taken the plunge. Hyundai Asan and Korea Land Corporation, for example, run the Kaesong Industrial Complex a few miles inside the North. It hosts 116 factories, employing 40,000 North Koreans, producing over $20m-worth of textiles, chemicals, electronics and other goods a month.)

Despite North Korea’s obstinate commitment to central planning, the market is growing like a vine in the cracks of the socialist edifice. In their new book, “Witness to Transformation”, Stephan Haggard and Marcus Noland document this market reform “from below”, drawing on surveys of refugees in South Korea and China. They find that 62% of the refugees in China had relied on the market as their primary source of food; only 3% relied on the state. And almost 70% of the refugees said they got more than half of their income from some form of private enterprise, such as selling crops or repairing bikes.

North Koreans have turned to the market out of sheer desperation. During the famine of the mid-1990s, for example, the public distribution system broke down, forcing households to rear livestock, collect acorns and sea algae, or cultivate crops in their kitchens. Informal markets sprouted, as people either bent the law or defied it. In 2002 some of these exchanges were decriminalised. But from 2005 the regime cracked down again.

Planning the end of planning

This surreptitious system of truck, barter and exchange might eventually be the kernel of a more dynamic market economy. But the breakdown of North Korea’s central planning is a mixed blessing. One of the few communist countries to liberalise its economy without a big drop in output was China. It did so by keeping its central plan in place long enough to grow out of it. In the early years of reform, households and firms kept their centrally allotted entitlements and obligations. But they were free to sell or buy anything extra for whatever they could get. This allowed prices to do their job of signalling scarcity and abundance, even as it avoided the disruptions and hardship suffered by other transition economies.

North Korea would profit from following China’s example, argues Gérard Roland of the University of California, Berkeley. (At the very least, households should be entitled to a ration of essential goods at controlled prices.) Before the North can make a successful transition to a market economy, therefore, it may have to revive something like its public distribution system. The country’s best route may lie in reviving a rudimentary plan.

The path to a market economy will no doubt be bumpy. South Korea’s communist sibling is both poorer and more populous than West Germany’s ever was. But as Messrs Funke, Strulik and Roland all point out, the Koreas have one advantage Germany lacked. They can learn from its example."


No post abaixo, meu artigo sobre as duas Coreias, publicado em junho de 2010.

E o futuro das Coreias?

(Texto publicado originalmente no periódico online O Estado RJ, em junho de 2010.)

Demilitarized Zone, North Koreaphoto © 2008 Kok Leng Yeo | more info (via: Wylio)


Após a notícia de que um navio sul-coreano havia sido atacado pela Marinha norte-coreana, especula-se qual será o futuro das duas Coreias. A divisão da península coreana, com o fim da Segunda Guerra Mundial, é considerada o último resquício da Guerra Fria. Tecnicamente, as Coreias ainda estão em guerra, após o conflito terminar com um cessar-fogo, em 1953. O governo de Kim Jong-il, governante norte-coreano, está próximo do fim, com sua piora de saúde, e especula-se sobre o preparo de seu herdeiro para assumir o controle do país comunista. Mas, o que se observa é a grande possibilidade de uma lacuna política.

Um país dividido em dois, uma parte comunista, outra capitalista. Poderia ser a Alemanha, reunida após a queda do Muro de Berlim em 1989; também poderia ser o Vietnã, oficialmente reunificado em 1976 sob governo socialista, mas cada vez mais capitalista pragmático. O que se observa, é a tendência à unificação. A Coreia do Norte e a do Sul falam a mesma língua e mantêm a mesma identidade, apesar de o território estar dividido. Dessa forma, quais seriam as chances de o Estado voltar a ser um só? Muitas.

kim jong il (coreadelnorte.com)photo © 2008 http://www.flickr.com/people/67471595@N00 | more info (via: Wylio)
O Norte poderá complementar o Sul, oferecendo mercado consumidor, mão-de-obra barata e alguma tecnologia nuclear. Essa visão econômica foi importante para a reunificação da Alemanha, por exemplo. Ao se unificar, a Coreia desmantelaria parte do Exército do Norte, com a possibilidade de se realocar soldados capacitados e bem alimentados para o setor industrial, viabilizando o crescimento em larga escala da economia. Por outro lado, o Sul disponibilizaria novas tecnologias ao mercado de Pyongyang.

Além disso, atualmente, o governo comunista se mantém no poder devido ao apoio da China. Sem Pequim, dificilmente a Coreia do Norte teria fôlego para se sustentar _ Alimentos, medicamentos e energia são providos, em parte, pelo governo chinês. O fardo de Pequim seria amenizado com a sugestão de as Coreias se unificarem.


Alessandra Baldner