As cláusulas democráticas e a ordem na América do Sul

(Texto originalmente publicado no periódico online O Estado RJ, em outubro de 2010.)

photo © 2008 Douglas Fernandes more info (via: Wylio)A mais recente revolta popular no Equador, desencadeada pelo corte de subsídios a funcionários da área de segurança pública do país, torna-se, para alguns críticos, motivo de questionamento sobre a instabilidade dos regimes democráticos sul-americanos. Além disso, a crise política equatoriana levou os membros da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) a acelerarem a elaboração de uma cláusula democrática para o bloco, com o objetivo de isolar politicamente os Estados cujos governos tenham sido destituídos ou cujas instituições tenham sido atacadas por revoltas que impliquem a interrupção da democracia.

A redemocratização da maioria dos Estados sul-americanos ocorreu recentemente, entre o final dos anos de 1970 e o início dos anos de 1980. Contudo, apesar de eleitos democraticamente, alguns governos, como o de Evo Morales, da Bolívia, de Hugo Chávez, da Venezuela, e de Rafael Correa, do Equador, são vistos como autoritários pelo resto do mundo, o que ainda nos remete à visão de continente com instituições instáveis. Pouco divulgada para leigos, a elaboração de cláusulas democráticas não é novidade no âmbito de blocos formados pelos países da região: os membros do Mercosul instituíram a cláusula democrática no bloco em 1998, devido à tentativa de golpe de Estado no Paraguai.

No caso equatoriano, Rafael Correa ameaçou dissolver o Congresso, o que, segundo especialistas, significaria o enfraquecimento das instituições democráticas locais e propiciaria tentativas de golpes de Estado. As cláusulas democráticas, no caso da Unasul e no do Mercosul, têm poder coercitivo. Mas, mesmo com a tentativa de fortalecimento das instituições locais por meio de atos jurídicos de coerção, é triste pensar que precisamos deste tipo de ato para evitar a interrupção da ordem nas nações sul-americanas.

Nesse caso, é importante a manutenção de projetos políticos, econômicos e de infraestrutura que visem integrar os países da América do Sul. O Brasil, como protagonista do cenário internacional, precisa continuar atuando prioritariamente na sua região, política essa aprimorada pelo ministro Celso Amorim no governo Lula. Quando mais integrados, mais absorvidos pelas instituições, menores são as possibilidades de quebra da ordem constitucional de países membros, porque as outras partes no acordo não deixariam que a desordem se instaurasse devido ao medo de serem também “contaminados” por uma situação indesejada.


Alessandra Baldner