terça-feira, 30 de novembro de 2010

Caracas: Mercosul, Venezuela e seus desafetos

(artigo originalmente publicado no periódico online O Estado RJ, em fevereiro de 2010.)

A polêmica em torno do governo do presidente venezuelano, Hugo Chávez, que atualmente está perdendo o apoio de parte de seus ex-aliados internos, reacende questionamento a respeito da entrada do país no Mercosul. De acordo com o Protocolo de Ushuaia, assinado no âmbito do bloco, a democracia é condição essencial para Estados-membros participarem dos processos decisórios mercosulinos, e o que se polemiza é a legitimidade do governo venezuelano para ser parte da organização.

No final de 2009, o Congresso Nacional brasileiro decidiu pela adesão da Venezuela, restando somente ao Paraguai definir a entrada ou não do país no Mercosul, devido ao voto consensual. Dessa forma, todos os membros devem estar de acordo com o procedimento a ser adotado. A decisão brasileira baseia-se no pressuposto de que existe democracia na Venezuela. Em caso contrário, esta não poderia ser aceita em função do Protocolo de Ushuaia.

Sob a ótica do Governo brasileiro, a Venezuela é considerada democracia pelo fato de que seu representante foi eleito pelo povo, embora sua administração possa ter adquirido caráter autoritário. Ao contrário, por exemplo, do caso de Honduras, cujo presidente foi retirado do poder, assumindo-o, então, um governante interino sem respaldo das urnas. Assim, por mais que se questionem as atitudes de Chávez relativas ao racionamento de energia ou à censura de imprensa, entre outras, ele foi eleito democraticamente. De qualquer forma, todos os membros do Mercosul têm a ganhar com a entrada Venezuela no bloco.

Avaliada como a terceira maior economia da região, a Venezuela detém as maiores reservas em petróleo e gás natural do continente, apresenta possibilidades promissoras de comércio, principalmente com o Norte e o Nordeste do Brasil, e seu território abrange parte da Amazônia. O país constitui-se, também, como um dos maiores importadores de produtos e serviços brasileiros. Além disso, a ampliação do bloco, com a entrada de Caracas, proporcionará maior dinâmica comercial entre os membros e, provavelmente, a integração energética, temas essenciais para o adensamento do Mercosul. É preciso ter em mente, também, que, mesmo que o governo venezuelano mude, o compromisso assumido junto ao bloco permanecerá como política de Estado, possivelmente pouco suscetível às mudanças de governo.
Alessandra Baldner

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